PF prende ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, na terceira fase da Operação Unha e Carne – – –
Sem concessões, “Dois Procuradores” mostra o horror da opressão stanilista – – –
Reunida no Congresso, CPMI do INSS continua debatendo relatório final há mais de oito horas – – –
Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro por videoconferência para 14 de abril – – –
STF forma maioria para derrubar liminar de Fux e manter lei fluminense sobre eleição indireta no Rio – – –
Moraes exige detalhamento de profissionais na casa de Bolsonaro – – –
Nova regra do CFM redefine uso da inteligência artificial na medicina e impõe limites éticos – – –
TJDFT afasta condenação de Nikolas Ferreira por discurso sobre pessoas trans – – –
AGU derruba autorização judicial para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina – – –
Moraes impõe regras ao COAF e barra uso de relatórios financeiros em investigações informais – – –
Sem prorrogação dos trabalhos, parlamentares leem relatório da CPMI do INSS e pedem o indiciamento de 216 pessoas – – –
Auditoria do TCU sobre tentativa de compra do Master pelo BRB diz que GDF pode ter cometido “ improbidade administrativa” – – –
Operação ‘Vem Diesel’ da PF fiscaliza postos em 11 estados e no DF para identificar práticas abusivas e irregularidades na venda de combustíveis – – –
Após receber alta hospitalar, Bolsonaro passa a cumprir prisão domiciliar humanitária – – –
AMB reage com dureza à decisão do STF sobre “penduricalhos” – – –
Justiça federal encerra processo sobre manutenção de pedágios desativados no Paraná – – –
Dois são condenados por dano moral coletivo por pichação em área histórica de Santos – – –
Empresa de alimentos terá de indenizar funcionário demitido com doença de Crohn – – –
TST anula decisão do TRT-16 que descartou voto já proferido em julgamento – – –
Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj – – –
PRD e Solidariedade levam ao STF disputa sobre norma do TSE que suspende órgãos partidários – – –
TJSP condena advogado a pagar indenização de R$ 50 mil a Moraes por ofensas e falsas acusações – – –
STF derruba cautelar que prorrogava CPMI do INSS – – –
Mercado Livre é condenado a indenizar consumidor que recebeu PCs roubados e teve produtos apreendidos pela polícia – – –
Gilmar Mendes chama de “abominável” quebra de sigilo sem fundamentação na CPMI do INSS – – –
Mendonça vota para prorrogar CPMI do INSS por 60 dias – – –
Bebida champagne e roupa champagne. Nome das marcas pode ser o mesmo?  Segundo decisão do STJ, sim – – –
AGU recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre decisão do marco temporal indígena – – –
Moraes manda Exército explicar visitas irregulares a Braga Netto na prisão – – –
STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos – – –
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, decide STJ – – –
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país – – –
Depois de deputados, agora senadores ajuizam mandado de segurança junto ao STF pedindo CPI do Master – – –
Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo – – –
Vale é condenada judicialmente por danos ambientais em mais uma área de MG – – –
Decisão inédita contra big techs nos EUA pode marcar virada na regulação digital – – –
TRF1 rejeita ação do Incra e reconhece direito de família a área em assentamento rural – – –
Ex-aluna que abandonou mestrado terá de devolver R$ 70 mil de bolsa de pesquisa – – –
Piso cede durante enterro e cemitério é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais – – –
Justiça Federal manda poder público fornecer água potável a famílias indígenas no Paraná – – –
Senado também aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos – – –
Grupo Fictor e Comando Vermelho usavam mesmo esquema de lavagem e fraude bancária, aponta PF – – –
Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo – – –
STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro – – –
STF limita “penduricalhos” e estabelece regras transitórias – – –
Júri absolve mulher que matou companheiro após suposto abuso sexual contra a filha de 11 anos em BH – – –
Prévia intimação pessoal para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer é pressuposto para multa coercitiva, decide STJ – – –
Segue para a Câmara projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no país – – –
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso – – –
STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira – – –
TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país – – –
Operação Fallax, da PF, cumpre 43 mandados e 21 prisões por fraude na Caixa; principais alvos são executivos do Grupo Fictor – – –
Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP – – –
TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários – – –
Tribunal decide que câmera na copa do trabalho não fere privacidade – – –
Tendência no STF é derrubar prorrogação da CPI do INSS decidida por Mendonça – – –
Domiciliar de Bolsonaro: saúde, lei e política explicam a decisão de Moraes – – –
TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030 – – –
Lula sanciona Lei antifacção para o combate ao crime organizado no país, que passa a se chamar Lei Raul Jungmann – – –
Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE – – –
STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS – – –
AGU garante manutenção de condenação por fraude milionária contra a Previdência Social – – –
Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro – – –
Moraes autoriza ressonância magnética no joelho de Braga Netto – – –
Contrato de locação com fiador não impede que o locador exerça penhor legal diante da inadimplência, decide STJ – – –
Justiça dá 10 dias para GDF e CLDF se explicarem sobre lei de socorro ao BRB – – –
Pauta cheia, que inclui situação de Castro (RJ) e criação de nova federação partidária, faz TSE realizar sessão extra esta semana – – –
TST autoriza pagamento de custas e depósito recursal por terceiros e uniformiza entendimento na Justiça do Trabalho – – –
TRF4 mantém obrigação de recuperar mina de carvão abandonada em Santa Catarina – – –
Homem é condenado a quase 30 anos de prisão por estupro, tortura e cárcere privado da namorada – – –
Confirmada absolvição de professores por abandono de aluna em excursão escolar – – –
TJDFT manda DF fornecer transporte a idoso em hemodiálise – – –
TST suspende penhora de 30% do BPC de idosa de 80 anos – – –
Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta – – –
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio – – –
STF concede liminar e determina que Congresso processe pedido de prorrogação da CPMI do INSS em 48 horas – – –
STF recebe nota técnica sobre verbas indenizatórias com diagnóstico de distorções fiscais e propostas de reforma – – –
TJDFT condena quatro pessoas que cederam contas para depósitos por terceiros como coautoras de crime de extorsão – – –
Uso de biometria facial para pessoa incapaz não supre exigência legal do seu curador, decide JF da 4ª Região – – –
Flávio Dino determina intimação de deputados após denúncia de irregularidades em emendas parlamentares – – –
Fachin defende pacto interinstitucional e rede nacional de magistrados no combate ao crime organizado – – –
Nova polêmica envolve uso de terras públicas para capitalização do BRB: Justiça do DF proíbe comercialização da Serrinha – – –
TJRJ mantém condenação de Crivella a R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+ – – –
STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º do aviso-prévio indenizado – – –
Moraes autoriza compartilhamento de provas contra Eduardo Bolsonaro após aval da PGR – – –
STJ indefere reclamação de defesa de tenente-coronel da PM preso por acusação de matar a esposa – – –
A CPMI do INSS pode chegar ao fim já na próxima semana em meio a impasse político – – –
Instituto da continuidade delitiva não pode ser aplicado a infrações administrativas sem autorização legal expressa, decide STJ – – –
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro por razões humanitárias – – –
Funcionário que foi para casa com enxaqueca tem justa causa revertida – – –
TJDFT repudia ataque racista contra juízes durante evento judicial no Paraná – – –
Guerra no Irã já provoca o maior choque do petróleo da história – – –
Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira no Rio – – –
BTG sofre ataque hacker com desvio de R$ 100 milhões; o banco suspende operação com Pix – – –
TST barra recurso de bancária e mantém perda de função por falta de provas de retaliação – – –
Chuck Norris, lutador e lenda dos filmes de ação, morre aos 86 – – –
STJ passa a exigir contribuição previdenciária sobre terço de férias após decisão do STF – – –
Alexandre de Moraes autoriza Anderson Torres a deixar prisão para tratamento odontológico – – –
TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições – – –
Ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, nega HC e mantém preso o presidente da Rioprevidência  – – –

Tag: Alexandre de Moraes

Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro por videoconferência para 14 de abril

Eduardo Bolsonaro de terno e gravata falando num pulpito

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) a realização do interrogatório do deputado cassado Eduardo Bolsonaro no dia 14 de abril, por videoconferência. Segundo a decisão, a defesa do réu — que está morando nos Estados Unidos — foi citada por edital e não apresentou […]

Moraes exige detalhamento de profissionais na casa de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça as atividades exercidas por cada profissional presente em sua residência em Brasília. A medida ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro recebeu alta do hospital DF Star, onde passou duas […]

Moraes manda Exército explicar visitas irregulares a Braga Netto na prisão

O General Braga Netto, réu na ação da tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando da 1ª Divisão de Exército e da Guarnição da Vila Militar preste esclarecimentos sobre visitas recebidas pelo general Walter Braga Netto fora dos dias e horários regulamentares. A decisão foi tomada após a análise do primeiro relatório semanal […]

STF limita “penduricalhos” e estabelece regras transitórias

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou nesta quarta-feira (25) uma tese que estabelece regras transitórias para o o pagamento dos chamados penduricalhos — verbas indenizatórias e gratificações pagas a servidores públicos. Em julgamento conjunto de ações, a Corte reafirmou o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46.366,19 — equivalente […]

Domiciliar de Bolsonaro: saúde, lei e política explicam a decisão de Moraes

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Da Redação Para juristas consultados por vários veículos de imprensa,  a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de conceder o benefício da prisão domiciliar  por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro tem respaldo no ordenamento jurídico, mas também embute um peso político que não pode ser ignorado. Afinal, a lei prevê expressamente que […]

Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão, na (EP) 169, foi tomada um dia após o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se favoravelmente […]

Moraes autoriza ressonância magnética no joelho de Braga Netto

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, a realizar uma ressonância magnética no joelho esquerdo para avaliação de lesão no menisco. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 171, após solicitação encaminhada […]

Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta

Da Redação Com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto,  assume o  cargo. Com isso,  o estado entra em um processo incomum: uma eleição indireta para escolher quem vai comandar o Palácio Guanabara. O novo governador  tem apenas 48 horas para […]

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro por razões humanitárias

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (23) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março. O posicionamento foi juntado aos autos da Execução Penal (EP) 169. A manifestação da PGR ocorre em resposta […]

Núcleo de Custódia da PM informa rotina hospitalar de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Da redação O Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a rotina hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro desde a véspera de ser internado. O documento, assinado pelo coronel Emilio Castellar, diretor do NCPM, relata que Bolsonaro foi transferido em caráter de urgência para […]

Moraes pede vista e STF suspende julgamento sobre compra de terras rurais por estrangeiros

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (19) o julgamento conjunto das ações que discutem as regras para aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, interrompendo um julgamento que caminhava com placar favorável à manutenção […]

Colegas homenageiam Alexandre de Moraes por 9 anos no STF e exaltam defesa da democracia

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão desta quinta-feira (19) com uma homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, que completa nove anos na Corte. O presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, parabenizou o colega e destacou sua contribuição para o fortalecimento do STF “em tempos de tamanha complexidade institucional, […]

STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso para delegado

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) adapte o teste de salto horizontal do concurso público para delegado substituto da Polícia Civil de Minas Gerais a um candidato com nanismo. A decisão, proferida na análise da Reclamação (Rcl) 91550, anulou a eliminação do participante […]

Moraes determina envio de 945 vídeos da Operação Contenção à PF

A foto mostra corpos de mortos na operação Contenção

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Estado do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal, no prazo de cinco dias, a integralidade dos arquivos de 945 vídeos capturados durante a Operação Contenção. A decisão ocorre no âmbito da ADPF 635, conhecida como […]

Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de Daniel Silveira para flexibilizar regime aberto

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em um prazo de cinco dias, sobre o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para reconsiderar a decisão que negou a flexibilização das condições do regime aberto. O despacho, no âmbito da Execução Penal […]

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar após internação por broncopneumonia

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (17), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de prisão domiciliar humanitária devido ao agravamento do quadro clínico do ex-chefe de Estado. Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, […]

Bolsonaro deixa UTI e é transferido para unidade semi-intensiva após melhora clínica

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro, internado desde a última sexta-feira (13) no hospital DF Star, em Brasília, apresentou melhora no quadro de saúde e foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma unidade semi-intensiva. A confirmação foi dada pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira […]

Itamaraty revoga visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro na prisão

Da redação O ministério das Relações Exteriores revogou o visto de Darren Beattie, assessor sênior do presidente norte-americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil,. Ele planejava visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. A decisão veio após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia e segue internado na UTI

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia. Conforme boletim médico divulgado recentemente pelo Hospital DF Star, o ex-presidente foi diagnosticado, após a realização de exames, com “broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa”, ou seja, uma infecção bacteriana nos dois pulmões, causada pela entrada de líquido do estômago ou da boca nas vias […]

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou de uma decisão anterior e barrou a visita de Darren Beattie — assessor sênior do presidente americano Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil — ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde janeiro de 2026. A reviravolta ocorreu depois que o […]

Busca e apreensão na casa de jornalista preocupa entidades de imprensa

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da Redação Associações de imprensa brasileiras e internacionais manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão na residência de um jornalista do Maranhão. A medida foi tomada após a publicação de reportagens sobre o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de […]

Moraes pede informações sobre agenda de assessor de Trump antes de visita a Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério das Relações Exteriores informe sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, assessor sênior para a política em relação ao Brasil no governo do presidente norte-americano Donald Trump. A solicitação, na (EP) 169, ocorre após a defesa do […]

Pela primeira vez, mais brasileiros desconfiam do STF do que confiam, aponta Quaest

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

Da Redação Pela primeira vez desde que a série histórica começou a ser medida, mais brasileiros desconfiam do Supremo Tribunal Federal (STF) do que confiam nele. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12 de março, mostra que a confiança na Corte caiu para 43% — enquanto 49% dos entrevistados afirmaram não confiar no tribunal. O […]

Moraes manda prender ex-chefes da PMDF condenados por omissão no 8 de janeiro

golpistas no quebra quebra do 8/1

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (11) a prisão dos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles condenados a 16 anos de reclusão por não agirem para conter os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando manifestantes […]

Domingos Brazão deve ser transferido para presídio no Rio

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Domingos Brazão e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em até 48 horas sobre a transferência do réu para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O […]

Assessor de Trump consegue autorização para visitar Bolsonaro na prisão

Da Redação O ex-presidente Jair Bolsonaro está autorizado a receber a visita de Darren Beattie, assessor sênior do governo Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, conforme decisão de Alexandre de Moraes, comunicada na noite de ontem, 10.   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o encontro ocorra no dia 18 de março, […]

Moraes determina transferência de Domingos Brazão para presídio do RJ

Domingos Brazão

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAPE/RJ) indique, em até 48 horas, a disponibilidade de vaga para transferência do condenado Domingos Inácio Brazão a um estabelecimento prisional do estado. A decisão, na (AP) 2434, ocorreu […]

Escritório da mulher de Moraes esclarece os serviços prestados ao Banco Master

Da Redação O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, casada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou uma nota nesta segunda-feira (9) falando pela primeira vez sobre os serviços prestados ao Banco Master. O comunicado detalha reuniões, pareceres e políticas corporativas elaboradas entre 2024 e 2025 — e vem […]

Em nota oficial, Alexandre de Moraes nega que tenha visitado mansão de Vorcaro na Bahia

Da Redação O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou mais uma nota oficial negando, de forma categórica, informação publicada pelo colunista Lauro Jardim, no portal O Globo. Segundo a nota, é “integralmente falsa” a afirmação de que o ministro teria frequentado a propriedade do empresário Daniel Vorcaro em Trancoso, […]

STF desmente ligação entre Vorcaro e Moraes e PF nega manipulação de dados da Compliance Zero

Da redação A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), por solicitação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota oficial afirmando que análise técnica dos dados telemáticos de Daniel Vorcaro, tornados públicos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS), demonstrou que as mensagens de visualização única enviadas pelo […]

Moraes autoriza general Paulo Sérgio Nogueira a realizar exames médicos

General Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, a se ausentar temporariamente do presídio para realizar procedimentos médicos. O general, condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, fará uma ressonância magnética dos joelhos e uma cirurgia […]

STF mantém Bolsonaro preso na Papudinha após maioria se formar na Primeira Turma

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento na (EP) 169 ocorre em sessão virtual extraordinária, com previsão de encerramento às 23h59 desta quinta-feira (05/03), e já conta […]

STF declara inconstitucionais leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais duas leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra ou não binária em escolas públicas e particulares. A decisão foi tomada por maioria de votos em sessão virtual concluída no dia 24 de fevereiro, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os municípios afetados são […]

CPI do Crime Organizado aprova convocação de Daniel Vorcaro e irmãos de Toffoli

Por Carolina Villela A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e dos empresários José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli, irmãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, para prestar depoimento à comissão. […]

Moraes autoriza Daniel Silveira a acompanhar esposa em cirurgia

O ex-deputado Daniel Silveira de terno e gravata em uma sessão da Câmara Federal

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a se ausentar de sua residência no dia 6 de março para acompanhar sua esposa durante uma cirurgia. A decisão atende a pedido apresentado pela defesa do apenado em 23 de fevereiro e representa uma flexibilização […]

Defesas pedem absolvição dos réus no julgamento do assassinato de Marielle Franco

Por Carolina Villela As defesas dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes pediram a absolvição de seus clientes durante a tarde desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal. Os advogados ocuparam a tribuna da Primeira Turma do STF e apresentaram suas sustentações orais no julgamento […]

STF decide que limite de anuidade para conselhos profissionais não vale para a OAB

Sede do Conselho Federal da OAB

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a lei que limita o valor das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.180, […]

STF determina perícia em imagens da Operação Contenção

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro envie, em até 20 dias, todas as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção à Diretoria Geral da Polícia Federal. A PF terá então 15 dias para realizar a perícia do material, com […]

Mulher de Alexandre de Moraes faz procedimento para colocação de stents nas artérias

Da Redação A advogada Viviane Barci de Moraes, 56 anos, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internada na primeira semana de fevereiro no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para a colocação de stents nas artérias. A informação, divulgada pelo Portal UOL e confirmada depois por pessoas próximas, ressalta […]

Dados fiscais da esposa de Moraes foram acessados em agosto em Santos (SP), informa UOL

Viviane Barci e Alexandre d e Moraes

Acesso ocorreu a partir de unidades da Receita Federal no litoral paulista e integra investigação que levou à operação da PF contra servidores suspeitos de vazamento de dados sigilosos Dados fiscais da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foram acessados no fim de agosto do ano […]

Moraes autoriza visita de Derrite a Bolsonaro na Papudinha

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 169, nesta segunda-feira (16). A visita […]

Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. A decisão reforça o entendimento de que a substituição da prisão preventiva […]

Defesa de Bolsonaro pede nova prisão domiciliar por deterioração do estado de saúde

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena em uma Sala de Estado – Maior […]

STF protege liberdade de expressão em campanhas contra rodeios e estabelece limites para censura

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia restringido publicações da entidade Projeto Esperança Animal (PEA) contra a utilização de animais em rodeios. Os ministros acolheram o Recurso Extraordinário RE 662055, apresentado pela PEA contra determinação do TJ-SP favorável à […]

Justiça italiana decide nesta quarta sobre extradição de Carla Zambelli

A deputada Carla Zambelli, presa na Itália

Por Carolina Villela O tribunal de Roma, na Itália, deve julgar nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão pode determinar o retorno da ex-parlamentar ao Brasil para iniciar o cumprimento de penas que somam mais de 15 anos de reclusão. O pedido da defesa para mudar a composição […]

Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]

Moraes determina esclarecimentos sobre operação que deixou 121 mortos no RJ

A foto mostra corpos de mortos na operação Contenção

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Governo do Estado prestem esclarecimentos sobre a operação Contenção, a mais letal da história do estado fluminense. A ação policial, realizada em 28 de outubro […]

STF retoma trabalhos com julgamento sobre uso de redes sociais por juízes

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades do plenário da Corte em 2026 com um julgamento discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e  6310) apresentadas contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para […]

STF nega recurso a Roberto Jefferson e determina início imediato do cumprimento da pena

Da Redação Roberto Jefferson Monteiro Francisco teve seus embargos infringentes rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática proferida na últtima sexta-feira, 31 de janeiro de 2026. Com essa determinação, a condenação do ex-deputado federal — totalizando pouco mais de nove anos entre reclusão, detenção e dias-multa — torna-se definitiva, […]

Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]

Bolsonaro sob custódia: documento detalha rotina no 19º Batalhão da PM

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela O Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM) do 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal prestou informações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as atividades do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro durante o período de custódia. O relatório abrange os dias entre 15 e 27 de janeiro de […]

Moraes exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para reconhecer que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) não devem ser incluídas no teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. A decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7922, segue o mesmo entendimento já aplicado ao […]

Moraes suspende decisão do TST e livra Correios de pagar R$ 1,9 bilhão

Trabalhadores dos Correios fazem entregas em carro da estatal

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava a aplicação de cláusulas relativas ao pagamento de ticket alimentação/refeição extra (chamado de […]

Moraes mantém prisão de Filipe Martins por descumprimento de medida cautelar

Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Moraes ressaltou que o réu descumpriu medidas cautelares impostas ao usar redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido. “Essas circunstâncias por si […]

Moraes determina remoção de acampamentos instalados em frente à prisão de Bolsonaro

Moraes durante o voto na primeira turma do STF

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a […]

Moraes determina relatório de atividades de Braga Netto na prisão

O General Braga Netto é um homem branco, com cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando da 1ª Divisão do Exército apresente relatório completo sobre as atividades do general Walter Souza Braga Netto durante sua custódia. A decisão, tomada na (EP) 171, nesta sexta-feira (23), estabelece prazo de cinco dias para que sejam informadas […]

Moraes veda que Mário Fernandes realize atividades militares na prisão

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que o general da reserva Mário Fernandes realize atividades diretamente relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas durante o cumprimento de sua pena. Segundo o magistrado, as condutas pelas quais o réu foi condenado são “absolutamente incompatíveis com o […]

Moraes arquiva inquérito contra dois delegados da PF por falta de provas

Moraes durante o voto na primeira turma do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da  (PET) 11552, que investigava possíveis crimes de prevaricação, violência política e abuso de autoridade envolvendo seis pessoas, acusadas de montar barreiras policiais em rodovias para impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno das eleições de 2022. […]

Moraes suspende exigências paulistanas para mototáxi por aplicativo

Mototáxis de vários Aplicativos estacionados.

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento […]

Moraes rejeita perguntas da defesa de Bolsonaro sobre regime domiciliar em perícia médica

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma série de perguntas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a junta médica oficial que avaliará seu estado de saúde. Os questionamentos foram rejeitados por serem considerados impertinentes ao objetivo da perícia, “tendo em vista que demandam análise subjetiva […]

Moraes autoriza Marcelo Câmara a estudar EAD e ler livros na prisão

O coronel da reserva Marcelo Câmara é um homem branco com cabelo escuro.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (20) que o ex-assessor especial da Presidência da República, Marcelo Câmara, realize cursos técnicos na modalidade EAD e faça leitura de obras literárias enquanto cumpre pena de 21 anos de prisão. Câmara foi condenado pela Primeira Turma do STF […]

Moraes autoriza general Mário Fernandes, um dos condenados por tentativa de golpe de Estado, a trabalhar enquanto cumpre pena

General Mário Fernandes, um dos condlenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, um dos condenados no processo referente à tentativa de golpe de Estado, a trabalhar. Ele vai atuar no Comando Militar do Planalto, na realização de serviços como revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares. Mário Fernandes […]

PGR dá parecer autorizando Bolsonaro a receber religiosos e TV a cabo , mas nega smart TV

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba assistência religiosa na prisão, prestada por pastores ou outro líderes da sua religião (ele se declara católico), e também para que possa ser inserido no programa que permite a remição […]

Moraes nega contato físico de Domingos Brazão com parentes em penitenciária

Domingos Brazão

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12/01) o pedido da defesa de Domingos Brazão para que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) tivesse visitas presenciais com contato físico enquanto está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).  […]

Recesso não paralisa STF e STJ: Moraes assume presidência do STF até 31 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Hylda Cavalcanti Desde esta segunda-feira (12/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, que responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício. Se profissionais do mundo jurídico demonstram espanto com a produtividade da Corte […]

Moraes autoriza visitas permanentes dos filhos de Bolsonaro na Superintendência da PF

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) visitas permanentes dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão estabelece que as […]

Moraes nega pedido de visita de sogro de Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de visita do sogro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro. A decisão, assinada na terça-feira (30) e publicada nesta quarta (31), ressalta que o regime […]

STF: desdobramentos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos, devem continuar em 2026

A foto mostra corpos de mortos na operação Contenção

Por Carolina Villela Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar parcialmente o plano de redução da letalidade policial e estabelecer regras rigorosas para operações policiais no Rio de Janeiro, a Operação Contenção se tornou a ação mais letal da história do estado, reacendendo intensamente o debate sobre violência policial e provocando grande repercussão […]

Supremo decreta prisão de Silvinei Vasques após fuga durante o Natal

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A decisão ocorreu após a Polícia Federal constatar que o condenado violou medidas cautelares e fugiu de sua residência em São José, Santa Catarina, na véspera de Natal. Vasques […]

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF para que ele realize cirurgia no dia de Natal

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram nesta terça-feira (23/12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a cirurgia indicada pela equipe médica ao ex-presidente seja realizada na próxima quinta-feira (25/12), dia de Natal. Conforme a petição, eles pedem que Bolsonaro seja  conduzido e internado no […]

Moraes determina retomada da ação penal contra Ramagem após perda de mandato

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (22) a retomada da ação penal contra Alexandre Ramagem por crimes praticados após sua diplomação como deputado federal. A decisão ocorre depois que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Ramagem em 18 de […]

Alexandre Ramagem: da fuga para Miami às sanções do STF e demissão da PF

Enquanto permanece foragido nos Estados Unidos, o deputado federal condenado a 16 anos por trama golpista teve salário bloqueado, emendas suspensas e foi demitido da Polícia Federal Da Redação O caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ganhou novos capítulos nas últimas semanas, com uma série de medidas judiciais e administrativas que agravam sua situação […]

Do golpe à prisão: a trajetória do núcleo 1 no Supremo

Por Karina Zucoloto A Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 da organização criminosa que planejou um golpe de Estado. O processo teve início com o recebimento da denúncia em março de 2025 e culminou com o início do cumprimento de pena no final de […]

STF torna  réus, acusados de tentar explodir bomba perto do aeroporto de Brasília em 2022 

Equipe do esquadrão antibomba tentando desmontar artefato

Por Redação A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três pessoas que foram acusadas de tentar acionar um artefato explosivo nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, no âmbito […]

PF divulga conclusão de perícia que atesta necessidade de Bolsonaro fazer cirurgia

Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal divulgou na tarde desta sexta-feira (19/12) o resultado da perícia médica feita junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre sua condição de saúde. A perícia confirmou que ele precisará passar por cirurgia para tratamento de uma hérnia inguinal bilateral.  Bolsonaro passou, recentemente, por vários exames para verificar a causa das […]

Moraes rejeita os últimos recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro, Heleno e Ramagem

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática (individual) nesta sexta-feira (19/12) negando embargos infringentes apresentados pelas defesas do  do ex-presidente Jair Bolsonaro., do general Augusto Heleno e do ex-deputado e policial federal Alexandre Ramagem. Espécie de recurso, os embargos questionaram o acórdão que condenou os três por […]

Perícia da PF confirma tentativa de violação em tornozeleira de Bolsonaro

A foto mostra os danos causados na tornozeleira usada por Bolsonaro. É um dispositivo preto com marcas de solda.

Por Carolina Villela O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal enviou nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão da perícia feita na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O laudo, assinado pelos peritos Michele Avila dos Santos e Dângelo Victor Gonçalves, comprovou que há […]

Defesa de Eduardo Bolsonaro pede rejeição de denúncia por crime continuado

A foto mostra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Ele é um homem branco, calvo com olhos claros.

Da redação A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou embargos de declaração (recurso) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a rejeição da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A defesa alega que o acórdão que recebeu a denúncia por crime previsto no artigo 344 do Código Penal, na forma […]

PF pede prazo extra para concluir perícia em Augusto Heleno

A foto mostra policiais federais em ação durante a operação Overclean.

Por Carolina Villela A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais tempo para concluir a perícia médica no general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O prazo inicialmente estabelecido por Moraes se encerra nesta quarta-feira (17), mas a corporação solicitou […]

Primeira Turma encerra 2025 com 810 condenações por atos golpistas e ataque à democracia

plenario da primeira turma do STF no julgamento do nucleo 2 de 16 12 25

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou seus trabalhos em 2025 nesta terça-feira (16) com um balanço expressivo das ações judiciais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques às instituições democráticas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que investigam a trama golpista, apresentou números que […]

STF condena cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado

cinco réus condenados na AP 2693 pelo STF sendo uma mulher e quatro homens

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, em julgamento da (AP) 2693. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, aplicando penas que variam de 8 anos e 6 meses a 26 […]

STF retoma julgamento de seis acusados do Núcleo 2 da tentativa de golpe

foto dos seus acusados na AP 2693 considerado o nucleo 2 da tentativa de golpe de Estado

Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16), às 9h, o julgamento de seis réus da AP 2693 acusados de integrar o Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da PRF, um general da reserva e ex-assessores presidenciais […]

EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções e sinalizam degelo diplomático

Fopromontagem mostra Trump e Alexandre de Moraes abraçados

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (12) a retirada oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de cidadãos estrangeiros sancionados pela Lei Magnitsky. A medida, que encerra meses de tensão diplomática entre Washington e Brasília, ocorre em um momento […]

STF tem maioria para confirmar perda de mandato de Carla Zambelli

A deputada Carla Zambelli, do PL, do Rio de Janeiro, em discurso na Câmara.

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda imediata do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento da (EP)149 ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual, com término previsto para às 18h, […]

CGU reitera pedido ao STF por provas sobre falsificação de cartão de vacina de Bolsonaro

Por Carolina Villela A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou nesta quinta-feira (11) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o acesso a elementos de prova relacionados à suposta adulteração do cartão de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro. No ofício, o órgão reitera a solicitação anterior, […]

Moraes determina perícia médica em Bolsonaro em até 15 dias após pedido de cirurgia

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação do seu quadro de saúde. O procedimento deve ser realizado pela Polícia Federal no prazo de 15 dias. A decisão, tomada na Execução […]

Moraes substitui prisão de Rodrigo Bacellar por tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) revogar sua prisão preventiva. Em substituição à detenção, o magistrado impôs cinco medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar […]

Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para incluir Fux em julgamento do golpe

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu na Ação Penal (AP) 2693 e solicitou a […]

STF julga a partir de terça-feira seis acusados de integrar Núcleo 2 do golpe de 2023

Fachada do STF tendo à frente a Estátua da Justiça

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de dezembro, o julgamento de seis réus acusados de participar do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, um general da reserva do […]

STF condena ex-comandantes da PMDF por omissão no 8 de janeiro

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com o placar de 4 votos a 0, o julgamento da a Ação Penal 2417, que começou na semana […]

Julgamento do caso Marielle Franco é marcado para fevereiro de 2026

Foto da vereadora Marielle Franco em local externo antes de ser assassinada em 2018.

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As sessões ocorrerão nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma da corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.434, […]

Moraes estabelece regras para visitas a condenados por tentativa de golpe

A foto mostra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta quarta-feira (4) regras específicas para os interessados em visitar os condenados do núcleo da tentativa de golpe de Estado. A decisão atinge seis réus de alta patente, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumprem penas que variam de 19 a […]

Presidente da Alerj é preso por vazar informações de operação contra deputado ligado ao Comando Vermelho

Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, preso pela PF

Por Carolina Villela O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão preventiva ocorreu após investigações apontarem que Bacellar vazou informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada […]

Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno após pedido de prisão domiciliar

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (1º) a realização de perícia médica no general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-chefe do Gabinete de […]

Moraes cobra explicação de Nikolas Ferreira sobre uso de celular em visita a Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem em até 24 horas sobre a utilização de celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visita ao ex-presidente, apesar da expressa proibição judicial. A ordem do ministro ocorre […]

Vídeo mostra Bolsonaro assumindo violação da tornozeleira eletrônica

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que usava desde julho de 2025. A confissão foi registrada em vídeo durante vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP-DF), na madrugada deste sábado (22), após o sistema de […]

STF condena nove militares e agente da PF por tentativa de golpe de Estado

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A maioria dos acusados integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais do Exército treinados para operações de alta […]

Moraes vota pela condenação de mais nove réus envolvidos em tentativa de golpe de 2022

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela condenação de mais nove acusados de participar da tentativa de golpe de Estado arquitetada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. A maioria dos réus integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais treinados […]

STF retoma julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos pela Anvisa

A imagem mostra um homem usando cigarro eletrônico. A comercialização e fabricação do produto são proibidas pela Anvisa no Brasil.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que discute a constitucionalidade da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a importação e comercialização de cigarros com aditivos como por exemplo, mentol e cravo. A Companhia Sulamericana de […]

Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Agora, faltam os votos do ministro Cristiano Zanin e da […]

Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]

STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]

STF inicia julgamento do Núcleo 3 da trama golpista com réus acusados de planejar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Por Hylda Cavalcanti A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11/11) o julgamento de dez réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados estão os chamados “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam atuado contra o Estado […]

Moraes cobra explicações sobre pedido de desbloqueio de CPF de Daniel Silveira

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira esclareça a solicitação de desbloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). No pedido de tutela provisória incidental enviado à Corte na (EP) 32, os advogados do condenado alegaram que a medida é necessária para […]

STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]

Moraes preside STF pela primeira vez e brinca: ‘Estou me acostumando já’

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), preside a sessão plenária da Corte pela primeira vez nesta quinta-feira (6). Ele é o atual vice-presidente do Supremo desde o final de setembro, quando tomou posse junto a Edson Fachin, que está na presidência.   Fachin, que normalmente conduz as sessões, está […]

GDF solicita avaliação médica de Bolsonaro antes de possível prisão

Da Redação A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro seja submetido a avaliação médica especializada. O objetivo é verificar se seu quadro clínico é compatível com a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais da […]

Alcolumbre se reúne com Moraes para discutir ações de combate ao crime organizado

Por Carolina Villela O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os dois discutiram ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “O presidente Alcolumbre reafirmou o compromisso do Congresso Nacional de […]

Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF nesta segunda-feira (3)

Da Redação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a retirada do equipamento em decisão de 29 de outubro de 2025, na Ação Penal 2.668, que trata […]

Moraes nega sexto pedido da defesa e mantém prisão preventiva de Braga Netto

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. O militar está preso desde dezembro de 2024 e foi condenado pela Primeira Turma do STF a […]

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação processual

Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o julgamento da denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão virtual está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam […]

Moraes ordena preservação de provas de operação no Rio que deixou 121 mortos

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação e documentação integral das provas relacionadas à megaoperação realizada pelas polícias do Rio de Janeiro na última terça-feira (28). A ação visava conter o avanço do Comando Vermelho (CV) na capital fluminense e resultou na morte de 121 pessoas, […]

STF analisa suspensão de lei paulista que regulamenta mototáxi por aplicativo

Mototaxistas circulando em São Paulo

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a eficácia da lei do Estado de São Paulo que estabelece regras para o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta. A Lei estadual 18.156/2025, entre outros pontos, condiciona a prestação desse […]

PGR afirma ao STF que operação no Rio já está sendo acompanhada após 100 mortes

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que grande parte dos esclarecimentos solicitados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a operação Contenção já foram requisitados pelo coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de ações policiais no Rio de Janeiro. A operação, realizada pelo […]

Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre operação que deixou 64 mortos no RJ

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) referente à Operação Contenção no Rio de Janeiro. A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e […]

Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista

Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]

Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe

Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]

Moraes condena mais três réus do golpe e ordena investigação contra presidente do PL

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes deu continuidade à apresentação de seu voto nesta terça-feira (21) no julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, manifestando-se pela condenação de mais três réus: o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o coronel Reginaldo Abreu e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. […]

STF retoma julgamento de militares e agente federal acusados de tentativa de golpe

Fachada do prédio do STF em Brasília

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar […]

PF confirma entrada de Filipe Martins nos EUA e sugere nova investigação por possível fraude migratória

Por Carolina Villela A Polícia Federal confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Filipe Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, registrou entrada nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e levanta suspeitas sobre possível uso indevido de prerrogativas diplomáticas. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que […]

Moraes mantém medidas cautelares contra Filipe Martins

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a manutenção de todas as medidas cautelares impostas contra Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Martins é réu na ação penal (AP) 2693, que investiga a tentativa de golpe de Estado […]

Moraes determina que PF esclareça viagem de Filipe Martins aos EUA em dezembro de 2022

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal preste esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre as informações do ingresso do réu Filipe Garcia Martins Pereira nos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. A decisão ocorre após a defesa do ex-assessor de […]

Moraes determina que Defensoria Pública da União apresente defesa de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública Federal apresente a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no prazo de 15 dias. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4995 após o parlamentar não ter apresentado defesa formal dentro do prazo estabelecido. Eduardo Bolsonaro […]

Defesas dos réus do Núcleo 4 apontam falta de provas e pedem absolvição de réus

Por Carolina Villela O primeiro advogado a falar foi Gustavo Zortéa, defensor público em favor de Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército. Ele iniciou sua defesa afirmando estar convicto de que não há provas para a condenação do ex-militar.  Zortéa argumentou que a PGR aponta o réu como responsável por coordenar campanhas ofensivas contra […]

PGR pede a condenação dos 7 réus do Núcleo 4

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (14) sua sustentação oral no julgamento do núcleo de desinformação da tentativa de golpe de 2022, destacando que os réus utilizaram indevidamente a estrutura do Estado para gerar desconfiança nas instituições democráticas. Durante a exposição na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Julgamento de réus do Núcleo 4 tem início com tranquilidade e nenhuma disputa por holofotes

Por Hylda Cavalcanti Antes, barulho, disputa por holofotes e ambiente de tensão no ar. Agora, tranquilidade, organização e jornalistas disciplinadamente organizados nos seus lugares. Este é o clima observado na manhã desta terça-feira (14/10) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), do lado de fora do espaço onde está sendo realizada a sessão de julgamentos […]

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e rejeita revogação de medidas cautelares

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar todas as medidas cautelares impostas, incluindo a prisão domiciliar. A decisão foi fundamentada no perigo da liberdade, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e nos reiterados descumprimentos das […]

Moraes pede a Dino que marque julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Alexandre de Moraes, Ministro do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O despacho na Ação Penal (AP) 2693, publicado nesta segunda-feira (13), foi assinado no último sábado (11), logo […]

STF: Dino pede vista e suspende julgamento sobre o futuro da Ferrogrão e proteção do Parque Nacional do Jamanxim

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode selar o destino da Ferrogrão, ferrovia estratégica projetada para conectar o Pará ao Mato Grosso. Em pauta está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]

Moraes determina monitoramento diário de tornozeleiras de Roberto Jefferson e Chiquinho Brazão

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro passe a informar diariamente à Corte sobre a situação das tornozeleiras eletrônicas do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado cassado Chiquinho Brazão. As decisões, tomadas em ações penais distintas, […]

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)

Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]

Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF

Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]

Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF

Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto com uso de tornozeleira

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira. O político condenado por crimes contra a segurança nacional e coação no curso do processo passou do regime semiaberto para o aberto, com imposição de condições específicas de monitoramento. A decisão […]

Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Carla Zambelli

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que permanece presa na Itália desde 29 de julho. A decisão na (AP) 2428 atinge as principais plataformas digitais, incluindo X (antigo […]

Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e medidas cautelares

Advogados de Bolsonaro

Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de usar redes sociais. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado Eduardo […]

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa ao STF; Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar mandato

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho se manifestem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 15 dias. Os dois foram denunciados no (INQ) 4995 por coação em processo judicial.  A acusação […]

Moraes solicita data para julgamento de réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe

Da Redação Ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, agendamento de sessão presencial para julgar a ação penal 2694 contra sete réus. O caso tramita desde junho e teve instrução processual concluída com apresentação de alegações finais por todas as partes envolvidas. Os réus são Ailton […]

STF e Moraes reagem à ampliação da Lei Magnitsky contra familiares

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (22/9) lamentando a ampliação da aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que incluiu a esposa do ministro Alexandre de Moraes entre os alvos de sanções. A Corte classificou a medida como injusta e sem correspondência com os fatos. Segundo o comunicado, a decisão […]

Alexandre de Moraes determina que transporte de Bolsonaro deve ser coordenado pela PF ou Polícia Penal, excluindo GSI

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o transporte e deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve ser organizado, coordenado e realizado exclusivamente pela Polícia Federal ou Polícia Penal. A decisão exclui os agentes do Gabinete […]

Bolsonaro recebe alta hospitalar e continuará tratamento em casa

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta quarta-feira (17) após ser internado com quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Segundo boletim médico divulgado no início da tarde, o político apresentou melhora significativa dos sintomas e da função renal depois de receber hidratação e medicação endovenosa no […]

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirada de tornozeleira eletrônica

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para revogação imediata das medidas cautelares impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém o monitoramento eletrônico e outras restrições até que seja iniciada a execução da pena e ocorra […]

Moraes exige imagens de visitas a Daniel Silveira em 24 Horas

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu prazo de 24 horas para que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos encaminhe as imagens do setor de monitoramento da unidade onde está preso o ex-deputado Daniel Silveira. A determinação do ministro Alexandre de Moraes visa apurar denúncias de que o ex-parlamentar teria […]

O final do julgamento teve elogios, ironias finas, alfinetadas, agradecimentos e brincadeiras

Por Hylda Cavalcanti A parte final do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes terminou com falas dos ministros permeadas por ironias, alfinetadas, agradecimentos, louvações e brincadeiras. O mais enfático em suas declarações foi Flávio Dino, que saudou o ministro aposentado Celso […]

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer procedimento médico sob escolta policial

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se desloque para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star, em Brasília, no próximo sábado (14). A autorização inclui escolta policial e ocorre durante o cumprimento da prisão domiciliar decretada contra Bolsonaro em agosto. Segundo relatório médico […]

Moraes rejeita preliminares e se detém sobre nulidade da delação premiada de Mauro Cid

O Ministro Alexandre de Moraes durante terceiro dia de juolgamento da Trama Golpista pela primeira turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou preliminar que questionava a validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid durante julgamento da trama golpista. As defesas dos demais réus apontavam a ocorrência de irregularidades nos múltiplos depoimentos prestados à Polícia Federal entre 2023 e 2024. Moraes fundamentou decisão na análise técnica dos […]

STF retoma julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal (AP) 2668 que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões estão previstas para ocorrer até […]

Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]

Moraes determina que PGR se manifeste sobre explicações de presídio, que negou visitas não autorizadas à Daniel Silveira

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as explicações enviadas pela Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, em relação à denúncia de que o ex-deputado Daniel Silveira teria recebido visitas sem autorização da […]

Defesas questionam provas e alertam para riscos no julgamento da trama golpista

Por Carolina Villela As sustentações orais dos quatro réus restantes na Ação Penal 2668 marcaram a sessão desta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados centraram seus argumentos em críticas à condução do processo, questionaram a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, e apontaram suposto cerceamento de defesa. Entre […]

Trompetista executa valsa fúnebre ao final de sessão no STF e surpreende advogados

Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o cansaço com as sustentações orais e declarações dos vários advogados de defesa, o final da sessão desta quarta-feira (03/09) do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado foi marcado por surpresas. Em primeiro lugar, apareceu um trompetista na […]

“A delação é uma farsa” diz advogado de Braga Netto da tribuna do STF

Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto contestou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegando contradições nos depoimentos e cerceamento de defesa. O advogado José Luis Oliveira pediu a anulação do processo e a absolvição de seu cliente, negando qualquer […]

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira nega golpe e destaca resistência a medidas excepcionais

Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira sustentou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal que o general não participou de tentativas golpistas e, pelo contrário, atuou para impedir ações excepcionais após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022. O advogado Andrew Fernandes destacou a trajetória militar do ex-Ministro da […]

Defesa de Bolsonaro aponta parcial falsidade da delação e violação da ampla defesa

Por Carolina Villela Os advogados de Jair Bolsonaro contestaram nesta manhã a credibilidade da colaboração premiada de Mauro Cid e denunciaram dificuldades para analisar o volumoso material probatório do processo. Durante as sustentações orais, a defesa argumentou que não há evidências que liguem o ex-presidente aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e questionou […]

Defesa de Augusto Heleno questiona imparcialidade de Moraes no STF

Por Carolina Villela A defesa do general Augusto Heleno questionou nesta quarta-feira a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O advogado Matheus Milanez alegou que o relator teve “atuação ativa” ao interrogar testemunhas e pesquisar redes sociais, comportamentos que considera inadequados para um juiz. A audiência, […]

Advogado diz que Torres foi aos EUA apenas a turismo e nega elo com tentativa de golpe

Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a viagem feita aos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2023 teve caráter exclusivamente turístico. O advogado Eumar Novacki apresentou comprovantes da agência de viagens, mostrando que as passagens foram compradas em novembro de 2022, antes […]

Defesa de Almir Garnier pede rescisão de delação de Mauro Cid

Por Carolina Villela Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pediu nesta terça-feira a rescisão da colaboração premiada de Mauro Cid durante o julgamento da AP 2668 no Supremo Tribunal Federal. O defensor classificou como “injurídica” a proposta da Procuradoria-geral da República para homologação do acordo de delação e negou participação de seu […]

Defesa de Ramagem nega acusação de espionagem e monitoramento ilegal na ABIN

Por Carolina Villela A defesa do deputado Alexandre Ramagem apresentou seus argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando as acusações de espionagem e monitoramento ilegal durante sua gestão na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O advogado Paulo Renato Garcia negou que seu cliente tenha acessado sistemas de monitoramento ou atuado contra o sistema eleitoral brasileiro. […]

Defesa de Mauro Cid nega coação e defende validade da delação premiada no STF

Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou nesta terça-feira seus argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da AP 2668 que pode determinar o futuro da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado Jair Alves Pereira destacou a carreira militar de mais de trinta anos do […]

Gonet reafirma acusações e fala em punição para proteger a democracia

Procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por Carolina Villela O Procurador-geral da República apresentou nesta segunda-feira (2) sua sustentação oral no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. O órgão defendeu que a democracia precisa de “efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição belicosa” e argumentou que a impunidade “recrudesce ímpetos de autoritarismo”. Durante a […]

Dos oito réus, somente o general Paulo Sérgio Nogueira está presente à sessão

Por Hylda Cavalcanti Dos oito réus que estão sendo julgados nesta terça-feira (02/09) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somente um deles compareceu à sede da Corte e está sentado, acompanhando a sessão. Trata-se do ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira. O julgamento terá cinco dias e os outros réus […]

Agressão a Dino e filhos de Bolsonaro em vigília marcam manhã tensa no STF

Por Hylda Cavalcanti Dois fatos aumentaram a tensão em Brasília minutos antes do início da primeira sessão de julgamento dos réus da tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): uma agressão verbal dirigida ao ministro Flávio Dino durante um vôo para a capital do país e a concentração dos filhos do ex-presidente […]

Imprensa e convidados enfrentam manhã tensa antes do julgamento

Por Hylda Cavalcanti Um ambiente tenso e cheio de expectativas impera na frente dos anexos 2 e 3 do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) desde por volta das 5h da manhã. Uma fila quase interminável de jornalistas para pegarem suas credenciais – são ao todo 501 os autorizados para a cobertura do julgamento – […]

Entenda os principais pontos da denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados

Da redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu uma conexão direta entre a suposta tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes foi o “desfecho violento” […]

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de Arthur Lira na véspera do julgamento

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de  Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília, desde 4 de agosto, a receber a visita do ex-presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O pedido foi feito um dia antes de começar o julgamento em […]

Saiba como será o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais importantes da história do país (AP) 2668. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado em 2022, em uma trama que teria como […]

Moraes amplia monitoramento de Bolsonaro em prisão domiciliar

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (30) novas medidas para ampliar o monitoramento de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão autoriza vistoria em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e estabelece vigilância presencial nas áreas externas da propriedade. A ampliação das medidas […]

Moraes determina desbloqueio de contas e retirada de tornozeleira de Marcos do Val

A foto mostra o senador Marcos do Val. Ele é um homem branco com barba e cabelo petos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador licenciado Marcos do Val (Podemos/ES). A decisão determina a retirada da tornozeleira eletrônica, o desbloqueio integral dos salários e verbas de gabinete, além da liberação de cartões, transações em Pix e […]

Moraes exige explicações de presídio sobre visitas irregulares a Daniel Silveira

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, no Rio de Janeiro, preste informações em 24 horas sobre visitas não autorizadas ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão na (EP) 32 foi tomada após o magistrado identificar que o preso […]

PGR vê risco de fuga, mas descarta policiais no interior da casa de Bolsonaro

A foto mostra o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos e usa óculos.

Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a presença de policiais no interior da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o procurador-geral Paulo Gonet identificou o risco concreto de fuga, […]

Ricardo Salles volta a ser réu no Supremo por suposto esquema de contrabando florestal

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) assume a competência para processar e julgar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Salles, acusado de participar de esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais durante sua gestão no governo Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Corte mantenha o processo contra Salles […]

Moraes autoriza policiamento integral da prisão domiciliar de Bolsonaro

A foto mostra policiais penais do DF.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o policiamento em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O monitoramento será executado pela Polícia Penal do Distrito Federal e foi justificado pela proximidade do julgamento de mérito sobre a […]

Moraes determina que PGR se manifeste sobre reforço no policiamento na casa de Bolsonaro

Procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço urgente no policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh […]

Moraes esclarece decisão sobre Coaf e garante continuidade de investigações criminais

A foto mostra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele é um homem branco e calvo.

Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu novo despacho para esclarecer sua decisão que determinou a suspensão nacional de processos envolvendo provas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida atendeu pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que alertaram […]

Defesa de Bolsonaro alega lawfare e nega descumprimento de medidas cautelares

Da Redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) refutando as acusações de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados caracterizaram o relatório da Polícia Federal como “lawfare” e negaram tentativas de fuga ou violação das restrições judiciais. A expressão “lawfare”, […]

Moraes suspende processos sobre provas do Coaf obtidas sem autorização judicial

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida afeta casos em que o Ministério Público solicitou relatórios financeiros sem autorização […]

Alvo de busca e apreensão, Silas Malafaia enviou mensagens a Bolsonaro com ataques ao STF

A foto mostra o pastor Silas Malafaia. Ele é um homem branco com cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira (20) ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito da investigação (Pet) 14129 que apura suposta […]

Estados Unidos dizem que Alexandre de Moraes é ‘tóxico’ após decisão de Flávio Dino

Mensagem da embaixada dos EUA qualifica Moraes como "tóxico"

O governo americano intensificou os ataques contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (18). A nova declaração ocorre após decisão do ministro Flávio Dino sobre a soberania nacional brasileira. O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental chamou Moraes de “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam acesso aos mercados norte-americanos. […]

“Débora do Batom”, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro, tem recurso negado por Alexandre de Moraes

Da redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso (embargos infringentes) apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos antidemocráticos. Conhecida como “Débora do batom”, ela foi sentenciada a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados à invasão dos Três Poderes. Condenação por cinco crimes diferentes A Primeira Turma do STF […]

Alexandre de Moraes ao Washington Post: não vou recuar “nem um milímetro”!

Chamada de capa do Washington Posto com entrevista do ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu entrevista exclusiva ao jornal americano The Washington Post afirmando que não há “a menor possibilidade de recuar nem um milímetro” diante das sanções impostas pelos Estados Unidos contra sua pessoa. Em conversa de uma hora realizada em seu gabinete, Moraes defendeu suas decisões contra Jair […]

Moraes autoriza Bolsonaro a realizar exames em hospital particular

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos em um hospital particular em Brasília, no próximo sábado, dia 16 de agosto, com permanência hospitalar estimada entre 6 e 8 horas. Bolsonaro deve apresentar à Corte, no prazo de 48 horas […]

Bolsonaro pede autorização para fazer exames em hospital

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar.

Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar exames médicos em um hospital particular de Brasília. Bolsonaro está preso, em regime domiciliar, desde a semana passada, por decisão de Moraes. Na petição, protocolada na ação penal (AP) 2668, […]

Sem citar nomes, Flávio Dino rebate interferência no Judiciário brasileiro após ameaça de governo Trump

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em audiência sobre as emendas parlamentares.

Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (8) contra a interferência dos Estados Unidos no Judiciário brasileiro, afirmando que não cabe a embaixadas estrangeiras “avisar” ou “monitorar” magistrados do STF ou de qualquer Tribunal nacional. A declaração ocorreu após a embaixada americana ameaçar autoridades brasileiras. Em pronunciamento […]

Moraes autoriza visitas de médicos de Bolsonaro

Por Carolina Villela Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as visitas dos médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar, desde a última segunda (4). Receberam permissão o cirurgião Cláudio Augusto Vianna Birolini, a médica Luciana de Almeida Tokarski, o dermatologista Erasmo […]

STF forma maioria a favor de inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em fase de execução trabalhista em casos excepcionais

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)1387795, que discute se empresas do mesmo grupo econômico podem ser incluídas na execução de condenações trabalhistas mesmo sem ter participado do processo original, na fase de conhecimento, tema que divide os ministros da Corte. Já há maioria […]

Defesa de Bolsonaro pede revogação de prisão domiciliar no STF

Da Redação A defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (6) um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão domiciliar no último dia 4 de agosto. Os advogados alegam que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente e pedem a […]

Oposição rejeita acordo para “salvar” senador Marcos do Val

Senador Marcos do Val mostra a tonozeleira eletrônica em protesto com outros parlamentares no Senado.

Da redação Parlamentares da oposição protestaram nesta quarta-feira (6), no salão azul do Senado, contra as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), o grupo afirmou que não aceita nenhum acordo que coloque em risco o […]

Defesa de Daniel Silveira recorre novamente ao STF e pede prisão domiciliar humanitária

Da Redação A defesa do ex-deputado Daniel Lúcio da Silveira protocolou novo recurso (embargos com efeitos infringentes) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão que autorizou saídas temporárias para fisioterapia. Os advogados alegam que a corte concedeu algo diferente do solicitado e pedem que seja apreciado o pedido de prisão domiciliar humanitária, argumentando riscos […]

STF condena a 17 anos homem que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes no dia 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O mecânico de 45 anos ficou conhecido após ser filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão da sede da Corte, proferindo ofensas contra o magistrado. […]

Moraes autoriza tratamento médico de Daniel Silveira 

A foto mostra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a realizar saídas temporárias, pelo período de 30 dias, para fazer tratamento pós-operatório em uma clínica de fisioterapia. Na decisão, proferida nesta terça-feira (5), Moraes ressaltou que todas as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, devendo […]

Oposição anuncia obstrução no Congresso após prisão domiciliar de Bolsonaro

Deputados amotinados tomam a Mesa Diretora da Câmara

Da redação Senadores e deputados da oposição realizaram um ato nesta terça-feira (5), na rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado, utilizando instrumentos regimentais para bloquear votações e paralisar a agenda legislativa. A avaliação […]

Estados Unidos condenam prisão domiciliar de Bolsonaro e ameaçam novas sanções

Trump diz que considera 'uma pena' prisão de Bolsonaro

Da Redação O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma condenação formal à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração oficial, divulgada pelo Bureau de Assuntos do Hemisfério Ocidental, representa uma escalada diplomática sem precedentes na relação entre os dois países. Em comunicado nas […]

Além do uso de tornozeleira, Marcos do Val teve salário e bens bloqueados

A foto mostra o senador Marcos do Val. Ele é um homem branco com barba e cabelo petos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. Além do uso de tornozeleira eletrônica, o parlamentar teve os bens bloqueados e está proibido de usar as redes sociais. A decisão […]

TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026

TSE retoma atividades com sua composição completa

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025. […]

PGR e AGU reafirmam soberania nacional e defendem Alexandre de Moraes

Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º). As autoridades fizeram discursos em defesa da soberania nacional e repudiaram pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal. Gonet declarou […]

Moraes chama brasileiros que incentivaram tarifas americanas de “traidores da Pátria”

Por Carolina Villela Durante a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, fez duras críticas a brasileiros que incentivaram a imposição de tarifas de 50% pelo governo americano contra as exportações nacionais. Em discurso contundente, o magistrado classificou essas ações como “uma verdadeira traição à Pátria” e acusou os envolvidos […]

Gilmar Mendes defende Alexandre de Moraes e condena ataques ao STF

Da redação O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento nesta quinta-feira (1º) em defesa do colega Alexandre de Moraes e contra os ataques direcionados à Corte. Em discurso oficial, Mendes classificou as críticas como “ação orquestrada de sabotagem” motivada por “radicais inconformados” com a derrota eleitoral de 2022 e por […]

Em sessão de abertura, Barroso defende democracia e independência do STF

Por Carolina Villela Na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento em defesa da soberania nacional, da independência judicial e da democracia brasileira. Em seu discurso, Barroso traçou um panorama histórico das tentativas de ruptura institucional no país, desde os […]

STF reafirma compromisso constitucional após sanções contra Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal respondeu às sanções americanas contra o ministro Alexandre de Moraes reafirmando que não se desviará do cumprimento da Constituição e das leis brasileiras. A corte manifestou solidariedade ao magistrado e defendeu a soberania judicial. Em nota oficial, o STF enfatizou que o julgamento de crimes contra a democracia brasileira é competência […]

PGR manifesta apoio a ministro Alexandre de Moraes após sanções americanas

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da Redação A Procuradoria-Geral da República manifestou assombro com a imposição de sanções por país estrangeiro ao ministro Alexandre de Moraes pelo exercício de suas funções jurisdicionais. O órgão reforçou confiança nas deliberações técnicas do Supremo Tribunal Federal. A nota divulgada pela PGR expressa solidariedade ao magistrado, ao STF e ao Judiciário brasileiro como um […]

STF reafirma independência após sanções americanas contra Alexandre de Moraes

Da redação O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos. O tribunal declarou que não se desviará do cumprimento da Constituição brasileira e defendeu a competência exclusiva da Justiça nacional para julgar crimes contra a democracia do país. A manifestação […]

Líder do PL pede asilo político para Carla Zambelli na Itália

Da redação O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados italiana solicitando que não seja aceita eventual extradição da deputada Carla Zambelli e que lhe seja concedido asilo político. A parlamentar se entregou à polícia em Roma no dia 29 de julho, segundo […]

CGU repudia aplicação da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes

Da redação O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, classificou como “ato político inaceitável” a decisão do governo americano de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em pronunciamento nas redes sociais, Carvalho afirmou que a medida representa ataque direto à soberania brasileira e às […]

Presidente do BNDES manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA

Da Redação Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou uma nota pública de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o governo americano aplicar sanções baseadas na Lei Magnitsky. O dirigente classificou a medida como “injusta agressão à soberania” brasileira e defendeu o papel do […]

Mauro Cid pede que STF mantenha benefícios da delação

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as alegações finais, que os benefícios do acordo de colaboração premiada firmado entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e a Polícia Federal sejam mantidos integralmente, especialmente a proposta de perdão judicial oferecida […]

PGR dispensa novas diligências em ação penal do Núcleo 2 da tentativa de golpe

A foto mostra o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos e usa óculos.

Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não possui diligências adicionais a serem produzidas nos autos da Ação Penal (AP) 2693, que investiga a participação do chamado Núcleo 2 na suposta tentativa de golpe de Estado. O Núcleo 2 é composto […]

STF restringe visitas presenciais da esposa de réu no caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (29) autorizar apenas visitas virtuais da esposa de Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco. A decisão revoga parcialmente autorização anterior que permitia encontros presenciais na Penitenciária Federal de Mossoró, […]

Militares negam participação em plano golpista durante interrogatórios no STF

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (28) os interrogatórios dos réus da Ação Penal 2696, que investiga o chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Dez militares de alta patente, acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações para uma ruptura institucional, são ouvidos por videoconferência. Entre os […]

Moraes diz que Bolsonaro pode dar entrevista, mas ameaça prisão em novo descumprimento

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Corte, mas decidiu aceitar as justificativas da defesa por se tratar de “irregularidade isolada”. O relator levou em consideração o fato dos advogados terem argumentado a “ausência de intenção” […]

Caso Marielle Franco: Moraes nega transferência de Domingos Brazão para o Rio de Janeiro

Domingos Brazão

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a transferência de Domingos Brazão da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para o sistema prisional do Rio de Janeiro por entender que a medida atende à decisão que determinou a prisão preventiva dele e às circunstâncias dos assassinatos da vereadora […]

STF encerra nesta quarta depoimentos de testemunhas do Núcleo 3 da tentativa de golpe

A foto mostra a fachada do STF em Brasília, com a estátua da Justiça em frente ao prédio.

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a ouvir nesta quarta-feira (23), as testemunhas do Núcleo 3 da Ação Penal (AP) 2696, que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências são realizadas por videoconferência sob a condução da juíza Luciana Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). […]

Defesa de Bolsonaro contesta extensão de medidas cautelares no STF

Celso Vilardis, advogado do réu Jair Bolsonaro

Da redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou Embargos de Declaração no Supremo Tribunal Federal contestando a extensão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados questionam se a proibição de uso de redes sociais inclui a concessão de entrevistas que podem ser reproduzidas por terceiros em plataformas digitais. O documento, […]

Moraes ameaça prender Bolsonaro e dá 24 horas para advogados explicarem “violação de medidas cautelares”

Bolsonaro dribla medida cautelar e dá entrevista mostrando tornozeleira no Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O documento oficial ameaça com “decretação imediata da prisão do réu” caso não sejam apresentadas explicações satisfatórias. A decisão foi tomada após […]

Moraes afirma que restrições à Bolsonaro incluem entrevistas 

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em decisão publicada nesta segunda-feira (21), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de estar proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, também não pode participar de transmissões de entrevistas. De acordo com a decisão, se […]

Com maioria já formada, STF termina nesta segunda julgamento sobre cautelares contra Bolsonaro

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (28) o julgamento na (AP) 14129, no plenário virtual, que analisa as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com maioria já formada, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para […]

OAB manifesta “enorme preocupação” com sanções dos EUA e defende soberania brasileira

A foto mostra a fachada da sede da OAB em Brasília.

Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando “enorme preocupação” com a escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções econômicas impostas pelo governo americano contra a economia brasileira e cidadãos do país, classificando as medidas como interferência externa […]

STF ouve testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista

A foto mostra manifestantes durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa do Núcleo 3 na Ação Penal (AP) 2696 que apura a tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência na sala de sessões da Segunda Turma. Entre os réus […]

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou o decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não vale para o período em que a eficácia da medida estava suspensa. A medida foi proferida na (ADC) 96, que trata […]

Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin reforçam medidas cautelares contra Bolsonaro e formam maioria.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino referendou as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão que contextualiza a aplicação de tarifas americanas como forma de coação ao Judiciário brasileiro. O voto apresenta análise detalhada sobre soberania nacional e independência judicial em contexto de pressão internacional. O Ministro Criastiano Zanim […]

Aliados de Bolsonaro classificam medidas de Moraes como “perseguição política”

A imposição de tornozeleira eletrônica e toque de recolher ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reações indignadas de aliados e parlamentares da oposição. Deputados classificaram as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes como “autoritárias, desproporcionais e persecutórias”. A defesa de Bolsonaro divulgou nota oficial contestando as medidas cautelares impostas pelo STF. Advogados destacaram que o […]

Moraes cita Machado de Assis em decisão que autorizou operação contra Bolsonaro

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e citou o escritor Machado de Assis para justificar a decisão. No despacho, Moraes afirmou que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), […]

STF mantém prisão preventiva de Braga Netto

A foto mostra o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos e usa farda militar.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. A decisão tomada na (AP) 2668 mantém a prisão preventiva do militar, que está detido há […]

Climão na família Bolsonaro: Flávio critica Eduardo por ataques ao governador de São Paulo

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou ter “selado a paz” com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após uma série de ataques públicos relacionados ao tarifaço americano. A reconciliação ocorreu nesta quarta-feira (16), um dia depois de Eduardo acusar o governador de “subserviência servil às elites” por buscar alternativas diplomáticas às […]

Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas o trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” foi revogado. Para o ministro, não houve desvio de finalidade […]

Moraes dá 48 horas para Chiquinho Brazão explicar descumprimento de medidas cautelares

Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal João Francisco Inácio Brazão, conhecido como “Chiquinho Brazão”, prestem esclarecimentos sobre o descumprimento da prisão domiciliar e monitoração eletrônica. A decretação imediata da prisão pode acontecer caso não haja justificativa satisfatória para as violações registradas […]

Mauro Cid: Felipe Martins participou de 3 reuniões sobre golpe com Bolsonaro

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas, que se estenderão até 23 de julho, por videoconferência, e marcam um momento crucial para produção de provas tanto da acusação quanto da defesa nos processos que […]

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória do general Walter Souza Braga Netto, na Ação Penal 2668. A decisão foi tomada em 7 de julho de 2025, após solicitação da defesa do ex-ministro. O prazo estabelecido é […]

Justiça da Flórida Manda Intimar Moraes em Processo Aberto por Empresa de Trump

Fotomontagem de Alexandre de Moraes e Donald trump com a bandeira americana ao fundo

A Justiça da Flórida emitiu ontem novo pedido de intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por alegadas violações às leis americanas. As empresas Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble acusam o magistrado brasileiro de censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais no Brasil. […]

STF mantém prisão preventiva de tenente-coronel do Exército acusado de participar de trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, apresentado pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. O militar está preso desde novembro de 2024, acusado de participar de organização criminosa que planejava golpe de Estado e […]

STF indefere pedido de Anderson Torres para ampliar quebra de sigilo telemático

Defesa de Anderson Torres pede para que ele possa cumprir pena na PF

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido da defesa de Anderson Gustavo Torres — ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal — para ampliar a quebra de sigilo telemático no processo relacionado aos eventos de depredação ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão judicial considerou que […]

Alexandre de Moraes ataca big techs e defende regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa

O Ministro Alexandre de Moraes discursa no XIII Fórum de Lisboa

Em discurso contundente, magistrado critica “lavagem cerebral” das plataformas e afirma que internet “não é terra sem lei” no Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez duras críticas às big techs durante sua participação no encerramento da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na sexta-feira (4). Em discurso contundente, […]

Moraes nega pedido de Braga Netto para aumentar prazo de alegações finais

A foto mostra o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa. Ele é um homem branco, com cabelos grisalhos e usa farda militar.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2), o pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, para dobrar o prazo para apresentação das alegações finais. Os advogados do general argumentaram que o “caso é de enorme extensão e complexidade, não havendo, […]

Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7389 apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre […]

Moraes determina que PF ouça Wajngarten e Paulo Costa Bueno por suspeita de obstrução

Fabi Wejngarten e Paulo Bueno, advogados de Bolsonaro que Alexandre de Moraes mandou ouvir

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que a Polícia Federal (PF) ouça Fábio Wajngarten e Paulo Costa Bueno para investigar suspeitas de obstrução de investigação penal. Os dois são acusados de tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de […]

STF inicia acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

mauro cid encara braga netto em acareação noi STF

Por Carolina Villela O ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, chegou ao Supremo Tribunal Federal por volta de 9h25 acompanhado dos advogados. Ele foi o único a entrar pela portaria principal e não falou com a imprensa. Já o tenente -coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, entrou pelo subsolo do STF. Os dois participam […]

Meta confirma que perfil foi criado com email com nome “Mauro Cid”, mas diz que não consegue identificar contas solicitadas pelo STF

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de decisões judiciais que determinaram às empresas Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Google o envio de todos os dados cadastrais relacionados ao tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após a Meta informar que […]

Moraes determina que Instagram preserve o perfil supostamente usado por Mauro Cid

Imagem Revista Veja

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a Meta Inc. preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R” no Instagram. A decisão ocorre um dia após a revista Veja revelar que o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, supostamente usou estes perfis […]

Vídeo: “O senhor vá comemorar o Santo Antônio numa quermesse”, diz Moraes a advogado de Augusto Heleno

Matheus Milanez, advogado do general Augusto Heleno... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/advogado-de-heleno-pede-adiamento-de-sessao-do-stf-moraes-ironiza-e-nega/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

O ministro Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (9) o pedido de adiamento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitado pela defesa do general Augusto Heleno. O advogado Matheus Mayer Milanez alegou impossibilidade de comparecer ao julgamento, mas o ministro ironizou a situação com comentários descontraídos durante a sessão. Ironia marca decisão do ministro […]

Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para ouvir mais testemunhas

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para suspender a ação penal que investiga sua participação em tentativa de golpe de Estado para impedir. Os advogados de Bolsonaro pediram para serem ouvidas outras testemunhas, mas Moraes decidiu manter o cronograma […]

Moraes abre novo inquérito contra Zambelli e ordena investigação sobre PIX recebidos

A foto mostra a deputada Carla Zambelli em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados. Ela é uma mulher branca, com cabelos ruivos e usa óculos.

Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para investigar possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal envolvendo organização criminosa. A decisão foi tomada após a parlamentar anunciar publicamente sua saída do Brasil […]

STF determina que Mourão explique ligação para Bolsonaro

A foto mostra o senador Hamilton Mourão, ex-vice presidente da República. Ele é um homem branco de cabelos pretos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste informações à Polícia Federal (PF) notícia sobre uma ligação telefônica entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O contato teria se dado antes de seu depoimento como testemunha na ação penal (AP) 2668 que trata da […]

STF marca início dos interrogatórios de Bolsonaro e outros réus para 9 de junho

A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco com cabelos grisalhos e olhos claros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o calendário dos interrogatórios dos oito réus da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir da próxima segunda-feira, 9 de junho, ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indiciados prestarão depoimentos presenciais na Primeira Turma do STF. A decisão foi […]

Após deputada deixar o país, PGR pede a prisão preventiva de Carla Zambelli

A foto mostra a deputada Carla Zambelli na tribuna da Câmara dos Deputados.

Por Carolina Vilella A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira (03) , após a parlamentar ter anunciado que deixou o país e foi para Itália inicialmente fazer um tratamento médico. A petição da PGR, protocolada na (AP) 2428, está sob sigilo, disponível apenas para visualização […]

STF nega autorização para Daniel Silveira trabalhar e estudar fora da prisão

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal negou mais um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. O julgamento do recurso na (EP) 32, que ocorreu o plenário virtual, terminou nesta sexta-feira (30). Prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Votaram para aceitar o pedido, […]

Moraes dá 5 dias de prazo para PGR analisar novo pedido de liberdade de Braga Netto

O General Braga Netto, réu na ação da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (29) prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o mais recente pedido de soltura protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto. A defesa voltou a argumentar que a prisão deveria ser revogada já que a delação […]

Moraes convoca general Dutra para prestar depoimento em ação que investiga tentativa de golpe

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (29) mais uma audiência para ouvir testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na ação penal (AP)2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dos seis depoimentos inicialmente agendados, três foram dispensados pelo advogado de Torres […]

Ex-diretor da PRF confirma blitz em ônibus que iam para o nordeste durante as eleições

A foto mostra Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Ele é um homem branco com cabelos pretos.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça-feira (27) cinco testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, no âmbito da Ação Penal 2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Os depoimentos revelaram detalhes […]

STF retoma depoimentos de testemunhas de Anderson Torres; Acompanhe como foi o minuto a minuto

A foto mostra a estátua da Justiça em frente ao STF.

O Supremo Tribunal Federal ouviu nesta terça-feira (27)11 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. As oitivas ocorrem no âmbito da Ação Penal (AP)2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Foram realizadas duas audiências: às 8h e às 14h40. Pela manhã […]

Eduardo Bolsonaro ameaça incluir Gonet em campanha por sanções americanas contra Justiça brasileira

Eduardo Bolsonaro, que pode ser processado por campanha de perseguição contra Alexandre de Moraes

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu à abertura de inquérito contra ele pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ampliando suas críticas às autoridades brasileiras e reiterando pedidos de intervenção americana. Em manifestação nas redes sociais, Bolsonaro disse que o nome de Gonet será incluído, junto com o do ministro Alexandre de Moraes, como “principais […]

Moraes determina que PF preserve conteúdo postado por Eduardo Bolsonaro

A foto mostra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Ele é um homem branco, calvo com olhos claros.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26), que a Polícia Federal monitore e preserve os conteúdos postados pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nas redes sociais. Ele deve ser ouvido pela PF em até dez dias. Moraes autorizou que ele preste esclarecimentos por escrito ou seja notificado por […]

Testemunhas de general Heleno negam conhecimento sobre minuta de golpe

A foto mostra o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI durante o governo Bolsonaro.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Oito pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, foram ouvidas durante mais de […]

STF retoma depoimentos de testemunhas na ação que investiga a tentativa de golpe; acompanhe no HJur como foi o minuto-a-minuto

A foto mostra o general Augusto Heleno, ex- ministro do GSI em depoimento à CPMI dos atos golpistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro.  Inicialmente foram arroladas dez testemunhas. No entanto, […]

STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por campanha contra autoridades brasileiras nos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro por articular sanções dos Estados Unidos contra ministros do STF, procuradores e delegados da Polícia Federal. O pedido foi protocolado no sábado (25). Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro vem “reiterada e […]

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre tentativa de golpe

A foto mostra o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em entrevista. Ele é um homem branco com cabelos grisalhos e bigode.

Por Carolina Villela O clima ficou tenso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender por desacato o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo durante depoimento na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Convocado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Rebelo foi advertido […]

STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas

A foto mostra os ministros do STF durante julgamento no plenário da Corte.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidatos que não prestaram contas de campanha. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona a regra, foi concluído após os votos da […]

Moraes reclama de contradições no depoimento do general Freire Gomes 

Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Da Redação  Durante a tomada de depoimentos das testemunhas dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/05), o ministro relator do processo na Corte, Alexandre de Moraes, fez um alerta na oitiva de um dos arrolados, o general Marco Antonio Freire Gomes. […]

Moraes autoriza presença de requerentes como ouvintes e determina acesso imediato ao processo de Bolsonaro e outros réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (15/05) que os requerentes no inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acompanhem os depoimentos como ouvintes. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático. A decisão do […]

Moraes nega pedido para suspender ação contra Carla Zambelli

DEx-deputada Carla Zambelli na tribuna da Cãmara

O ministro Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (12) um pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o julgamento da ação penal que apura sua participação na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A decisão mantém o andamento do processo que já conta com quatro votos pela condenação da parlamentar. […]

STF forma maioria para manter ação penal contra Ramagem e Bolsonaro

A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a Ação Penal (AP) 2688 contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, praticados antes da diplomação e suspender a ação apenas às práticas de dano qualificado […]

STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]

Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras

O ministro Alexandre de Moraes em sessão da 1° Turma do STF durante julgamento do Núcleo 4 da denúncia de tentativa de golpe de Estado.

Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]

PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado

A imagem mostra os ataques de oito de janeiro contra o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]

Moraes exige documentação médica de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar

O ex-presidente Fernando Collor de Mello em foto durante um discurso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente em até 48 horas toda a documentação médica que comprove os problemas de saúde alegados pelos advogados dele. A decisão foi tomada após a defesa solicitar que o ex-presidente, de 75 anos, cumpra sua […]

Moraes manda Búlgaro com extradição pedida pela Espanha de volta para a prisão

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à penitenciária de Ponta Porã (MS) do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição por parte do governo da Espanha.  Anteriormente, Moraes negou a extradição imediata, solicitou maiores explicações ao governo espanhol e decidiu pela manutenção de Vasilev em […]

Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo