União entre governos cobra ação da Aneel após blecautes e falhas recorrentes da distribuidora de energia elétrica
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (16) que o governo federal, o governo estadual de São Paulo e a Prefeitura da capital vão acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar o processo de caducidade do contrato de concessão da Enel, responsável pela distribuição de energia em 24 municípios paulistas. O anúncio ocorreu em coletiva após reunião entre Silveira, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), na sede do governo estadual, na capital paulista.
A decisão ocorre após sucessivos apagões na região metropolitana, incluindo o mais recente, que deixou cerca de 2,2 milhões de imóveis sem luz após uma tempestade com ventos de mais de 90 km/h na semana passada. Estima-se que mais de 8,5 milhões de pessoas tenham sido afetadas.
Falhas recorrentes e clima de insatisfação
Durante a coletiva, Silveira afirmou que a Enel “perdeu as condições, inclusive do ponto de vista reputacional, para continuar à frente do serviço de concessão”. O ministro cobrou uma resposta rápida da Aneel e reiterou que os três níveis de governo estão unidos para garantir que a população de São Paulo receba um serviço de melhor qualidade.
Já o governador Tarcísio de Freitas foi enfático ao afirmar que a situação da concessionária “é absolutamente insustentável”. Ele destacou que a empresa enfrenta um problema reputacional severo e que a única alternativa viável seria acionar o mecanismo mais rigoroso do contrato: o processo de caducidade.
Município também critica prestação de serviço
O prefeito Ricardo Nunes também reforçou as críticas. Para ele, a Enel não tem estrutura nem compromisso para lidar com situações adversas, como tempestades associadas a mudanças climáticas. Ele disse ainda que a Aneel será instada a agir por meio do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a prefeitura, a Enel havia firmado um convênio com o município para realizar 282 mil podas de árvores em 2025. No entanto, até 15 de dezembro, apenas 11% das podas haviam sido executadas, o que, segundo Nunes, “comprova o péssimo serviço prestado”.
Histórico de interrupções agrava cenário
A concessionária Enel já vinha sendo alvo de críticas. Só em 2023, mais de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem luz. Em 2024, esse número subiu para 2,4 milhões. Mesmo com esse histórico negativo, a empresa solicitou antecipadamente a renovação do contrato de concessão, que atualmente é válido até 2028.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando a situação. Segundo Tarcísio e Nunes, foi do presidente a iniciativa de reunir os três níveis de governo. O encontro ocorreu após ambos conversarem brevemente com Lula durante um evento em São Paulo, na última sexta-feira (13).
Municípios seguem com falhas no fornecimento
Segundo o mapa de monitoramento da Enel, divulgado em seu site, 47.526 imóveis da capital paulista estavam sem energia por volta das 19h desta terça-feira (16), o que representa 0,81% da base de clientes. No entanto, em cidades vizinhas, os índices de falta de energia eram bem mais altos: 13,8% em São Lourenço da Serra, 11,47% em Ribeirão Pires e 10,8% em Juquitiba.
A Aneel ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de abertura do processo de caducidade. A Enel também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
