Não é cabível indenização por danos morais coletivos em ação de improbidade administrativa, decide STJ – – –
Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável – – –
STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo – – –
STF: Flávio Dino pede vista, mas ministros seguem votando sobre eleições no Rio após renúncia do governador – – –
Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH – – –
STJ envia caso de feminicídio em quartel ao tribunal do júri – – –
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026 – – –
Colegiado do STJ define integrantes da nova diretoria da Corte e destino do ministro Marco Buzzi – – –
Aprovada pela CCJ do Senado, segue para plenário PEC que aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP – – –
Operação ‘Vem Diesel’ volta às ruas para fiscalizar 55 estabelecimentos no país; foco agora é o gás de cozinha – – –
Relatório feito por IA é rejeitado pelo STJ como prova em processo penal – – –
CCJ do Senado aprova PEC que protege jornais por falas de entrevistados – – –
Celina Leão manda BRB afastar 12 dirigentes ligados à gestão anterior do banco – – –
Liminar da Justiça Federal derruba imposto de exportação de petróleo e coloca governo em xeque – – –
STF decide nesta quinta como será escolhido o novo governador do Rio – – –
STF julga sucessão no governo do Rio de Janeiro e debate entre eleição direta e indireta – – –
STJ mantém decisão que determina ao Shopping 25 de Março medidas para coibir compra e venda de produtos ilícitos por lojistas – – –
STJ afasta cálculo automático de honorários e permite fixação por equidade em caso de reunião de processos – – –
Moraes envia ao plenário do STF ação do PT sobre limites da delação premiada – – –
STJ rejeita recurso e Starlink terá de repassar ao MPF dados de 104 usuários da internet para investigação sobre pornografia infantil – – –
Moraes determina perda de cargo de militares da PMDF condenados por tentativa de golpe – – –
STF julgará nesta quarta eleição para “mandato-tampão” de governador do RJ e casos sobre meio ambiente e setor automotivo – – –
Cobrança ilegal por serviço eleitoral gratuito aumenta e leva TSE a fazer alerta para a população – – –
TSE identifica duas candidaturas fictícias nas eleições 2022, mas não consegue confirmar tentativa de fraude à cota de gênero – – –
Justiça dos EUA autoriza ofensiva global para rastrear bens de Daniel Vorcaro em mercado de luxo – – –
BRB anuncia que já entregou à PF relatório da auditoria contratada para avaliar situação do banco – – –
PF deflagra operação para apurar mais um esquema de fraudes à Previdência; desta vez, no MA e no PI – – –
TST julga dissídio coletivo de greve na Ebserh nesta quarta – – –
Mantida condenação de construtora por descumprir leis trabalhistas e normas de segurança do trabalho – – –
Ex-presidente da Vale volta ao banco dos réus por Brumadinho – – –
Bolsas europeias e asiáticas disparam com cessar-fogo entre EUA e Irã – – –
Trump suspende ataques e Estreito de Ormuz será reaberto por 15 dias; preço do petróleo cai 9% – – –
STJ condena Amil e APS a indenizar em R$ 500 mil grupo de consumidores por transferência irregular de carteiras – – –
Cármen Lúcia rejeita ação sobre aumento de pedágio na BR-040 sem analisar mérito – – –
Uma homenagem aos jornalistas pelo seu dia, por Celso de Mello – – –
STF declara trânsito em julgado de ação do núcleo da “desinformação” da tentativa de golpe de Estado – – –
Crédito de ICMS garantido por lei na cadeia de produtos agropecuários só vale para quem faz a compra – – –
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado – – –
Edson Fachin parabeniza a imprensa pelo dia dos jornalistas, mas cobra responsabilidade com apuração e divulgação de conteúdo – – –
Ministério Público Eleitoral defende eleições diretas no Rio de Janeiro – – –
“Lista suja” do trabalho escravo aumentou e chega a 613 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas – – –
Empresas devem informar funcionários sobre prevenção de câncer e HPV e dar ao trabalhador três dias para cuidar da saúde – – –
Operação Heavy Pen: PF e Anvisa combatem comércio ilegal de emagrecedores em 12 estados – – –
Estatuto dos direitos do paciente é sancionado e entra em vigor no Brasil – – –
Justiça do RJ condena Roberto Jefferson a indenizar em R$ 200 mil, policial machucada após cumprir mandado contra ele – – –
Polícias do DF, GO e SP atuam nesta terça (7) em ação coordenada para desarticular organização criminosa – – –
TJ-SP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva – – –
Justiça derruba leis que ampliavam painéis publicitários no Distrito Federal – – –
STJ autoriza troca de sobrenome materno por nome de pais socioafetivos – – –
Governo anuncia subsídios bilionários para segurar preços dos combustíveis – – –
Moraes autoriza diminuição de 100 dias da pena de Walter Delgatti após aprovação no Enem – – –
Dissídio coletivo de greve envolvendo trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares será no dia 8/4, decide o TST – – –
Goiás e Tocantins suspendem disputa no STF e vão estudar divisa que inclui Chapada dos Veadeiros – – –
STJ julgará no próximo dia 15 o uruguaio Pedro Narbondo, condenado pela Itália por tortura e morte de quatro pessoas – – –
Rede Sustentabilidade pede ao STF aplicação da Nova Lei de Cotas no concurso da Polícia Federal – – –
TST mantém condenação de empresa que usou nome de engenheira em mais de 360 laudos técnicos sem autorização – – –
TJ-SP livra construtora de devolver 60% do valor pago em contrato antes de análise de mérito do recurso – – –
Moraes pede qualificação de irmão de Michelle e autoriza mais seguranças para Bolsonaro – – –
TJDFT lança mais de 25 recursos de acessibilidade digital no portal institucional – – –
STF derruba lei de Minas Gerais que exigia canais de denúncia de maus-tratos em embalagens de produtos para animais – – –
STF reconhece repercussão geral sobre direito de alunos com deficiência a escola integral próxima de casa – – –
CNJ determina sustentação oral síncrona como regra nos tribunais – – –
MPSP desiste de processar Monark por considerar fala dele sobre nazismo “liberdade de expressão” e não “defesa do nazismo” – – –
STJ retoma julgamentos com pautas cheias nas turmas e seções ao longo da semana – – –
11 tribunais já têm mais de 80% das equipes técnicas com servidores efetivos, aponta CNJ – – –
O olhar de Eduardo Coutinho na tela da Netflix – – –
Ironia institucional ou teratologia? TRT da Bahia anula revelia, condena com base nela e ainda multa empresa que reclamou – – –
Moraes aumenta número de agentes do GSI para a segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi proferida nesta quinta-feira (2) – – –
Nova decisão de Alexandre de Moraes, do STF, amplia raio de distância para proibição de drones sobre a casa de Bolsonaro – – –
Governança jurídica é fator decisivo para atrair investimentos em startups – – –
Aviso prévio de 60 dias pode afastar multa por quebra de fidelidade em contrato de prestação de serviço – – –
Atraso de liberação de bem pela administração pública não pode resultar em taxas de armazenagem, diz TRF 1 – – –
Primeiro balanço da Operação Inauditus no TJMA resulta em apreensão de helicóptero, carros, HDs, jóias e artigos de luxo – – –
Feminicídio, estupro de vulnerável, pacote anti-facção: penas de até 40 anos podem colapsar sistema prisional, alerta especialista – – –
Governadora do DF inicia série de iniciativas práticas para agilizar medidas de socorro ao BRB – – –
Desembargador flagra “alucinação” de IA em petição e aciona OAB contra advogado – – –
Justiça Federal barra tirolesa no Pão de Açúcar e impõe multa de R$ 30 milhões – – –
STF sem expediente na Semana Santa: prazos são prorrogados para segunda (6) – – –
AGU notifica Google e exige remoção de sites que usam IA para criar imagens sexuais falsas de mulheres e crianças – – –
PF cumpre mandados e Marcelo Conde, foragido e acusado de espionar dados fiscais de ministros do STF, tem prisão decretada – – –
Justiça trabalhista passa a ter modelo digital obrigatório de GRU – – –
Para negar perícia ou considerar provas desnecessárias, decisão judicial deve ser motivada, decide TRF 1 – – –
Dino determina que deputado Coronel Meira mantenha distância de 50 metros de militar após ameaças – – –
STF revoga prisão preventiva de delegado investigado no caso Gritzbach e impõe medidas cautelares – – –
Ataque de cães de rua em praça e alegação de omissão genérica não caracterizam responsabilidade civil do Município, decide TJSP – – –
Aprovado pelo Senado, vai à sanção projeto que estabelece regras para guarda compartilhada de animais entre ex-casais – – –
PF deflagra nova fase da Operação Exfil e mira esquema de acesso ilegal a dados fiscais sigilosos – – –
FGC diz que empréstimo para socorro ao BRB depende do início de ações de saneamento por parte do próprio banco – – –
TRE-RJ faz recontagem de votos de deputados do RJ e decide que distribuição de vagas por partido na Alerj não sofrerá mudança – – –
Justiça autoriza argentina acusada de injúria racial a deixar o Brasil mediante caução de R$ 97 mil – – –
TSE alerta candidatos: período de janela partidária se encerra na próxima sexta-feira (3) – – –
PF mira corrupção no TJ do Maranhão, prende operador do esquema e bloqueia até R$ 50 milhões – – –
Pagamento “por fora” como previdência privada vira salário para alto executivo – – –
Moraes nega ter viajado em aviões de empresa ligada a Vorcaro – – –
PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vender sentenças e monitorar delegado – – –
Governo Federal e estados fecham acordo para subsidiar importação de diesel – – –
Fachin diz que está em discussão o fim do inquérito das fake news – – –
TRF 3 mantém processo da CVM e confirma multa de R$ 1,27 milhão a agente de investimentos por irregularidades no mercado – – –
Lula envia ao Senado nesta terça indicação de Jorge Messias para o STF – – –
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade – – –

“Os mais jovens e belos” da Corte

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Na sessão plenária desta terça-feira (12/03), os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram o tom sério dos julgamentos de lado e protagonizaram um momento de descontração, com direito a auto elogios como “mais bonitos” e “mais jovens”. 

A brincadeira começou quando o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o julgamento do caso sobre requisitos para esterilização voluntária seria retomado nesta quinta-feira (13/03).

O ministro Flávio Dino afirmou que aproveitaria a suspensão para tentar fazer um acordo com os colegas “mais jovens” do tribunal.

“E nesse interregno eu vou tentar com o ministro Zanin, com o ministro Kassio e com o ministro André… já que nós somos os quatro mais jovens, quem sabe a gente faça um acordo aqui.”

O ministro André Mendonça entrou no clima e disparou: “E mais belos também”.

Também em tom de brincadeira, Barroso respondeu: “Há controvérsias”.

Autor

Leia mais

Ministra Regina Helena Costa, do STJ, durante sessão de julgamento

Não é cabível indenização por danos morais coletivos em ação de improbidade administrativa, decide STJ

Há 6 minutos

Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 29; relator já adianta voto favorável

Há 40 minutos
Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, durante sessão da 6ª Turma

STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo

Há 57 minutos

STF: Flávio Dino pede vista, mas ministros seguem votando sobre eleições no Rio após renúncia do governador

Há 1 hora

Judiciário brasileiro enviará três magistrados para atuar na Corte IDH

Há 1 hora

STJ envia caso de feminicídio em quartel ao tribunal do júri

Há 3 horas
Maximum file size: 500 MB