Karina Zucoloto traz uma análise sobre a Lei de Abuso de Autoridade

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

O  grande destaque da pauta desta quinta-feira é o julgamento de um conjunto de ações sobre abuso de autoridade. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6236623862396266 e 6302 contestam a legalidade de dispositivos da Lei 13.869/2019, que definem os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. 

A advogada e jornalista Karina Zucoloto traz uma análise sobre esse julgamento. Assista ao vídeo. 

Autor

Leia mais

Prazo para execução de sentença em partilha de bens é de dez anos, decide STJ

Há 9 horas
Usina Guaxuma, em Alagoas - parte do espólio do empresário falecido João Lyra

Corregedoria Nacional de Justiça suspende levantamento de valores em favor de herdeiros e advogados do espólio do empresário João Lyra 

Há 9 horas

CNJ orienta tribunais sobre pagamentos retroativos em meio a julgamento de “penduricalhos” no STF

Há 9 horas

AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais

Há 10 horas

Paramount vence a disputa pela Warner após a Netflix desistir da compra

Há 11 horas
A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal. em sessão no plenário do STF.

Moraes nega pedido de Magno Malta para visitar Bolsonaro no Papudinha

Há 12 horas
Maximum file size: 500 MB