Num movimento diferente do que costuma ser feito para indicação dos ministros de tribunais superiores, o presidente Lula aproveitou o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (08/03), para anunciar a advogada Verônica Abdalla Sterman para a vaga de ministra do Superior Tribunal Militar. O movimento é diferente porque a vaga sequer foi aberta: Abdalla foi indicada para substituir o ministro José Coelho Ferreira, que se aposentará em abril. Mas está confirmada e a indicação formal segue esta semana para apreciação do Senado, onde ela precisará ser submetida a sabatina e ter o seu nome aprovado pelo plenário.
Dois fatores contribuíram para o gesto de Lula, tido como precipitado para muitas pessoas. Em primeiro lugar porque na próxima quarta-feira toma posse como presidente do STM a ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher do Tribunal há 18 anos, que nas suas últimas declarações pediu publicamente para que o presidente nomeasse mulheres para a Corte – majoritariamente masculina — nas próximas indicações.
Em segundo lugar, porque espera-se desde novembro o anúncio, por Lula, de nomes definidos por listas tríplices para ocupar duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça, por conta da aposentadoria de ministras mulheres. O presidente já afirmou em reservado para várias pessoas de sua equipe que gostaria de indicar ao menos um homem para uma dessas vagas, mas vários coletivos de juristas femininas, de advogadas e demais integrantes do Judiciário têm divulgado cartas e feito mobilizações por maior equidade, com a indicação de mulheres para estas cadeiras.
O anúncio da indicação de uma mulher no Dia Internacional da Mulher para o STM pode dar maior margem política ao presidente para vir a indicar um nome masculino para uma das vagas disponíveis no STJ, sem se desgastar tanto com os vários pedidos por indicações femininas.
‘Mudar a história’
Ao confirmar sua indicação nas redes sociais, Lula destacou que a futura ministra fará um bom trabalho. “Tenho certeza de que você [Verônica] e Maria Elizabeth (a única ministra hoje da Corte militar) vão mudar a história do STM para melhor […] Vai ser bom para a sociedade brasileira, para o STM e para as mulheres”, frisou ele.
Verônica Abdalla Sterman é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Realizou pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.
Sua trajetória acadêmica inclui um mestrado em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, com projeto de qualificação aprovado em 2018. A advogada também é fundadora do escritório Abdalla Sterman Sociedade de Advogados, especializado em Direito Penal e Penal Econômico, e atuou como assessora e relatora no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
O STM é composto por 15 ministros, dos quais 5 são civis e 10 militares. Esses ministros são nomeados pelo Presidente da República.
