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Conselho de Ética aprova punição de três deputados que ocuparam a Mesa da Câmara

Há 13 horas

Atualizado quarta-feira, 6 de maio de 2026

Da Redação

Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão podem ter os mandatos suspensos por dois meses; sessão foi marcada por bate-boca entre deputado e advogado de defesa

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão de mandato por dois meses dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e a não votação da anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro.

Votações aprovam por placar amplo

Os três casos foram votados separadamente. Pollon e Van Hattem foram condenados por 13 votos a 4. Zé Trovão teve placar ainda mais expressivo: 15 a 4. O relator dos casos, deputado Moses Rodrigues (União-CE), defendeu a punição afirmando que o Parlamento “não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”. Os três são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Apesar da aprovação, a punição ainda não entra em vigor imediatamente. Os deputados podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e enquanto os recursos estiverem pendentes, a punição fica suspensa.

O que motivou a ocupação da Mesa

Em 6 de agosto de 2025, parlamentares aliados a Bolsonaro tomaram a Mesa Diretora da Câmara e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão. O ato foi uma resposta à prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por descumprimento de medida cautelar. Os deputados também cobravam a votação do projeto de anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Os três deputados negam ter cometido qualquer irregularidade. Van Hattem chamou o processo de “perseguição sem fim” e descreveu a ocupação como “pacífica”, pedindo nas redes sociais que seus apoiadores se mobilizassem para “derrotar o parecer”.

Bate-boca interrompe sessão

A sessão desta terça-feira foi marcada por uma confusão entre o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o advogado Jeffrey Chiquini, que representa Van Hattem no processo. Alencar criticou Chiquini por estar rindo durante os trabalhos e o chamou de “rábula do autoritarismo”.

O advogado reagiu de forma agressiva, interrompeu a fala do deputado e disse que ele deveria “falar para seus colegas de crime e facção criminosa”. Em seguida, Chiquini se aproximou da mesa de Alencar e fez sinal com as mãos simulando algemas, o que outros parlamentares interpretaram como ameaça de agressão física. A polícia legislativa precisou se aproximar, e o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), suspendeu a sessão por volta das 21h15 sem conseguir restabelecer a ordem.

Próximos passos

Com a aprovação dos pareceres, o processo segue agora para eventual recurso na CCJ. Se os recursos forem rejeitados, a suspensão dos mandatos dos três deputados pode ser votada em plenário. O desfecho final ainda depende do trâmite interno da Câmara.

Autor

Da Redação

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