Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta terça-feira (12) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, evento que reunirá representantes de instituições acadêmicas e jurídicas de países ibero-americanos na sede da Corte, em Brasília. O objetivo é estabelecer laços de cooperação, identificar pontos de convergência entre os centros de estudos constitucionais existentes na Iberoamérica e estimular a criação dessas estruturas em países onde ainda não existem.
O encontro ocorre paralelamente à 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que traz ao Brasil delegações de diversas nações da região. A realização conjunta dos dois eventos amplia o alcance das discussões e reforça o papel do STF como articulador do diálogo jurídico-constitucional no âmbito internacional.
Programação inclui painéis temáticos e declaração conjunta
Um dos principais destaques do encontro será o debate sobre a criação de uma rede de Centros de Estudos Constitucionais entre os países ibero-americanos. As delegações participarão com direito à palavra e contarão com tradução simultânea, em um formato desenhado para garantir ampla participação e escuta entre os presentes.
A programação prevê três painéis temáticos: “Autonomia Financeira do Poder Judiciário”, “O papel dos Centros de Estudos Constitucionais no fortalecimento da Democracia: escopo, métodos, atuação” e “O ensino do Direito Constitucional na Iberoamérica”. Os temas escolhidos refletem preocupações compartilhadas por sistemas jurídicos de diferentes países e abrem espaço para o intercâmbio de experiências e modelos institucionais.
Ao final do evento, os participantes deverão elaborar uma declaração conjunta sintetizando os debates e os compromissos assumidos ao longo do dia — documento que poderá balizar futuras iniciativas de cooperação entre as instituições representadas.
CESTF foi criado em 2025 na gestão Fachin
O evento é promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), criado em outubro de 2025, durante a gestão do ministro Edson Fachin na presidência da Corte. A iniciativa nasceu com o propósito de consolidar um espaço permanente de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, incentivando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional.
Entre as atribuições do CESTF estão o desenvolvimento de projetos acadêmicos interdisciplinares, a promoção de seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior e o estímulo à cooperação com organismos nacionais e estrangeiros. O Centro também atua de forma integrada ao Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo o diálogo entre produção acadêmica e políticas públicas judiciárias.
