Ex-vice-presidente e ex-servidores do Iges-DF são denunciados por corrupção passiva

Da Redação Por Da Redação
2 de outubro de 2024
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Ex-vice-presidente e ex-servidores do Iges-DF são denunciados por corrupção passiva

O ex-vice-presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (Iges-DF) Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, o ex-diretor de Administração e Logística Antônio Carlos Garcia Martins, e a ex-chefe de gabinete da presidência Alessandra Lobato Nogueira Barros foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por corrupção passiva.

A denúncia foi protocolada na segunda-feira (30/09) e será analisada pelo juíz da 8ª Vara Criminal de Brasília. Segundo o MPDFT, os ex-servidores teriam recebido propina para beneficiar ilegalmente uma empresa responsável pelo fornecimento de alimentos, a Salutar Alimentação e Serviços Ltda. Entre as transferências recebidas por pessoas ligadas à Caio Falcão estão valores de até R$ 100 mil. 

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Conforme a denúncia, a empresa foi contratada em abril de 2021 por R$ 73,7 milhões, mas os valores do contrato foram aumentando por meio de oito aditivos. O contrato chegou ao valor global de R$ 136.054.122,66 e seguiria até julho de 2025.

O Iges-DF faz a gestão do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e do Hospital Cidade do Sol, além das unidades de pronto atendimento (UPAs) de Brazlândia, de Ceilândia, de Ceilândia II, do Gama, do Núcleo Bandeirante, do Paranoá, de Planaltina, do Recanto das Emas, do Riacho Fundo II, de Samambaia, de São Sebastião, de Sobradinho e de Vicente Pires.

Entenda o caso

Em 28 de agosto, a Polícia Civil do DF deflagrou uma operação contra empresários e agentes públicos envolvidos no esquema de corrupção do Iges-DF. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Os policiais apreenderam R$ 100 mil em endereços ligados ao núcleo empresarial da empresa prestadora dos serviços e a servidores do Iges-DF.

Caio Valério, então diretor vice-presidente do órgão; e Antônio Carlos Garcia Martins Chaves, na época diretor de administração e logística, estavam entre os alvos da operação. Os servidores foram afastados do cargo após reunião extraordinária, convocada pela secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. 

Outro lado 

Em nota, o Iges-DF informou que “tão logo foi deflagrada a primeira fase da operação Escudero, os dois diretores envolvidos foram afastados e, posteriormente, desligados, mediante decisão do Conselho de Administração do Instituto. Na segunda fase, que teve como alvo a então chefe de gabinete, assim que o Iges-DF teve acesso aos autos do processo, realizou o desligamento imediato da colaboradora”.

A partir da primeira fase da Escudero, continua a nota, “o Instituto identificou a necessidade de reforçar e implementar novas medidas de conformidade, decidindo pela reestruturação da Diretoria de Administração e Logística (DALOG), com a criação de uma superintendência voltada exclusivamente para contratar, gerenciar e fiscalizar os contratos no âmbito do Instituto, a fim de fortalecer os controles internos e garantir os princípios norteadores de sua criação. Além disso, a Coordenação de Compliance e Governança realizou uma ação de conformidade que resultou em recomendações de medidas preventivas na conduta de relacionamento com terceiros”.
 
O Iges-DF informou ainda que “a Controladoria Interna tem auditado os contratos já existentes e caso seja verificada alguma irregularidade, adotará todas as medidas necessárias para apuração das responsabilidades”. O órgão também reafirmou seu compromisso com as autoridades competentes e ressalta que não compactua com condutas irregulares.
 
A reportagem do Hjur também entrou em contato com a defesa de Caio Valério e com empresa Salutar Alimentos e Serviços Limitada e aguarda posicionamento. 

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