Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins

Há 1 ano
Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

 

 

 

Autor

Leia mais

Ministro do STF, Dias Toffoli

Toffoli se declara suspeito em MS sobre CPI do Master e BRB na Câmara dos Deputados

Há 9 horas
Sessão plenária do STM

STM fixa, pela primeira vez, valor mínimo de indenização para reparação a vítimas de danos morais

Há 11 horas
Notificações por e-mail, sms ou whatsapp são lícitas, se abertas

Se comprovada que recebida, notificação eletrônica enviada a consumidor é válida e não pode ser contestada, decide STJ

Há 13 horas
A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

STF inicia julgamento da anistia por descumprimento de cotas raciais e de gênero em eleições anteriores a 2022

Há 14 horas
Cesta cheia de remédios entregues pelo SUS

CNJ institui comitê para centralizar informações sobre demandas judiciais por medicamentos no SUS

Há 14 horas

Domingos Brazão deve ser transferido para presídio no Rio

Há 15 horas
Maximum file size: 500 MB