Os nomes escolhidos para compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça que serão encaminhadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, são de profissionais bem preparados, com formação especializada em áreas diversas e conhecidos como detentores de bons conhecimentos jurídicos.
Figuram nas listas desde especialistas em Direito Constitucional, Direito Público, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Direito Criminal a magistrados com boa experiência em turmas recursais e juizados especiais.
Entre os integrantes do Ministério Público, estão procuradores atuantes em diversos estados e municípios. Um grupo de peso, muito respeitado no Judiciário e no Ministério Público e entrosado entre os seus pares, cada um com suas especialidades.
Veja abaixo um perfil de cada um deles.
Representantes dos TRFs
Carlos Brandão (TRF 1)
Desembargador do TRF 1 desde 2015, Carlos Augusto Pires Brandão é juiz federal desde 1997. Entre 2005 e 2015 ele atuou como magistrado convocado no TRF da 1ª Região, o que deu respaldo para que o colegiado conhecesse o seu trabalho e levou à sua indicação para uma vaga de desembargador no tribunal. Ao longo de cinco anos seguidos, ele teve sua convocação no TRF1 interrompida apenas por um período, quando foi chamado para assumir como juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.
Natural de Teresina (PI), ele possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialização em Direito Constitucional. Tem como um ponto inusitado no seu currículo uma primeira graduação, em 1986, como Engenheiro Eletricista, curso que concluiu na Universidade Federal de Minas Gerais, antes de ingressar na Universidade Federal do Piauí (onde se formou em Direito em 1993). É professor efetivo da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem, entre suas atuações de destaque, passagens pelos cargos de juiz instalador e primeiro diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Daniele Maranhão (TRF1)
Nomeada desembargadora do TRF1 em 2017, a desembargadora praticamente fez uma carreira à parte na Justiça Federal da 1ª Região, onde é muito querida entre os pares. Daniele é natural do Rio de Janeiro, mas concluiu o curso de Direito na Universidade de Brasília. Tem especialização em Direito Penal e Direito Tributário e duas pós-graduações: em Direito Constitucional, e em Direito Processual Civil, pela UnB.Tem também mestrado em Direito, Estado e Constituição.
Ela começou sua carreira profissional exercendo a advocacia como servidora do TRF1, onde ocupou o cargo de diretora da Divisão de Processos Especiais da 2ª Turma. Depois, aprovada em concurso, foi juíza federal substituta em seções judiciárias de Minas Gerais, Distrito Federal e Tocantins. Atuou em turmas recursais e na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência. Faz parte do grupo da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) intitulado ‘Ajufe Mulheres’ e também do Grupo Vozes – Mulheres do Brasil. É autora do livro “Juízes Cosmopolitas: por uma concepção mundial de direitos humanos” e contribuiu, com artigos de sua autoria, na elaboração de duas outras publicações.
Marisa Ferreira Santos (TRF 3)
Formada em Direito pela Universidade de São Paulo em 1978, ela é mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica.Começou a vida profissional atuando como advogada até ingressar, em 1984, na Procuradoria do Estado de São Paulo por concurso público. Em 1988, foi aprovada em concurso para a magistratura federal, onde anos depois foi nomeada como desembargadora.
No período entre 2020 e 2022, Marisa foi corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região. Entre 2022 até poucos meses atrás, presidiu o TRF 3. Ela é autora de seis livros, dentre os quais destacam-se “Direito Previdenciário Esquematizado” e coautora de “Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e Estaduais”. Considerada bastante preparada nos votos que relata, disciplinada e rígida.
Representantes do Ministério Público
Sammy Barbosa Lopes (MP/AC)
Único nome indicado pelo MP do Acre para concorrer a uma vaga de ministro no STJ, ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Acre (1994). Tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023 – ainda aguardando validação no Brasil). É membro do Ministério Público do Estado do Acre, titular da 6a Procuradoria de Justiça Criminal.
Maria Marluce Caldas Bezerra (MP/AL)
Terceira mulher a ocupar o cargo de Procuradora de Justiça no Ministério Público de Alagoas, Marluce Caldas ingressou no MP/AL em 1986, por concurso público. Passou por várias comarcas no interior e capital, como substituta e titular, em municípios como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras. Atuou ainda no Juizado da Infância e Adolescência da Capital, Vara de Execução Penal e no Juizado do Trânsito de Maceió. Além disso, na condição de Promotora de Justiça, foi a primeira mulher a participar de um júri popular em Maceió e falar em defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
Marluce Caldas é pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual, professora palestrante nas áreas de Direito Penal, Administrativo, Penal e Processual Penal, e especialista em Crimes de Trânsito. Tem mais de três décadas no Ministério Público. Ela também participa ativamente da defesa de sua categoria através da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL). Em 2002 assumiu a Secretaria de Emprego e Renda do Estado de Alagoas e, em 2010, a Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.
Carlos Frederico Santos (MPF)
Único integrante do Ministério Público Federal a integrar a lista, Carlos Frederico Santos é subprocurador-Geral da República, coordenador da Câmara Criminal e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Foi coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos – CGAA da Procuradoria-Geral da República (2023) e atuou na Corte Especial do STJ entre 2022 e 2023.
Ele é mestre em Direito e especialista em Direito Público. Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Amazonas como promotor de Justiça. Já exerceu o cargo de Secretário-Geral do Ministério Público Federal (2005-2010) e de presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (1999-2003). Também é autor de leading case sobre a aplicação do crime de genocídio na tutela de grupos indígenas.
