Com um planejamento estratégico, o gabinete do desembargador Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), alcançou a marca de 29.781 processos julgados, em dois anos de atuação. O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal traçado anos anteriores.
O TRF1 é considerado um dos que tem as maiores quantidades de processos no país. Atualmente, são 448.159 processos em tramitação. O tribunal tem 43 desembargadores.
O desembargador assumiu o gabinete em abril de 2022 e detalha como foi o plano de acelerar os julgamentos. “Quando tomei posse e me deparei com o maior acervo do Tribunal, comecei a traçar estratégias mais eficientes para que a gestão do acervo se desse da forma mais produtiva possível. Assumi um gabinete com competência de matéria previdenciária e de servidor público, tanto civil quanto militar, e sabemos que principalmente as questões relacionadas a benefícios previdenciários representam uma grande dificuldade para os tribunais federais, reconhecida até mesmo pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse Morais.
Segundo o desembargador, o primeiro passo foi solicitar aos assessores uma triagem detalhada de todo o acervo, em um trabalho que durou cerca de dois meses, para identificar as matérias envolvidas e os recursos pendentes de apreciação. Esse levantamento permitiu priorizar os processos com maior volume de demandas.
“Mesmo com os desafios enfrentados, sempre me mantive confiante de que conseguiríamos reduzir o acervo. A motivação constante dos assessores foi uma das chaves essenciais para que pudéssemos alcançar esse feito”, destacou o desembargador. O TRF1 tem sede em Brasília e jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
O desembargador também explica que outro fator importante foi a criação do TRF6 (Minas Gerais), que proporcionou a intensificação na atuação do TRF1. “Com isso, a vontade de alcançar esse objetivo de zerar o acervo de processos conclusos sem pauta aumentou. Previ que se mantivéssemos uma constância nos julgamentos com a entrega não apenas em quantidade, mas em qualidade de votos, teríamos essa conquista ainda em 2024”, lembrou.
Eduardo Morais da Rocha pontua que durante esses dois anos e meio chegou a levar mais mil processos em uma única sessão. Além disso, a Turma integrada por ele alcançou a marca de mais de 100 processos com pedido de sustentação em um único dia. “Nossas sessões presenciais são conhecidas por terminarem de madrugada, pois sempre tentamos julgar todos os processos pautados, o que tem agradado a todos os advogados que reconhecem o nosso esforço de não adiar e atrasar a entrega da prestação jurisdicional”, frisou.
Só neste ano, o gabinete iniciou o ano com 7.744 processos tramitando e 5.012 conclusos. Mesmo recebendo mais 5.529 novos processos redistribuídos – um número superior à média da 1ª Seção, de 5.243 – o gabinete já julgou 8.575 processos e baixou outros 8.107 até o momento. Atualmente, o gabinete possui 3.955 processos em tramitação e 968 conclusos, todos já incluídos nas pautas de julgamento ainda neste ano e 2025.
