Por Hylda Cavalcanti
O Ministério da Justiça encaminhou recentemente ofícios para órgãos de governos estaduais e de outros poderes pedindo de volta os delegados e agentes da Polícia Federal que foram cedidos pelo Poder Executivo.
Conforme informações da pasta, a medida é necessária porque pelo menos 50 órgãos atuam hoje em suas repartições com integrantes da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal. Com o pedido do ministério, esse contigente terá que retornar aos seus locais de origem.
Segurança pública
De acordo com técnicos do ministério, o objetivo do Governo Federal, com a iniciativa, é ampliar várias de suas ações com o máximo de policiais que hoje estão realizando trabalho externo, diferente das funções para as quais foram contratados. Dentre elas, as de reforçar o combate ao crime organizado, ampliar o número de operações para apreensão de armas, drogas e de foragidos.
Apesar de ter sido considerada importante para muitas autoridades e especialistas em segurança pública, a medida tem sido observada com cuidado por outros, pela possibilidade de vir a desfalcar tribunais superiores — que contam com a presença de agentes e delegados para atuarem em investigações federais, como em esquemas de corrupção e crimes de colarinho branco.
Diretriz presidencial
No documento encaminhado pedindo o retorno dos policiais federais, o Executivo Federal informa que a decisão ocorre em função de uma “diretriz presidencial de fortalecimento da segurança pública”.
“Exortamos esse órgão cessionário a adotar, prontamente, as providências administrativas necessárias ao imediato retorno ao órgão de origem dos servidores abaixo elencados”, completa o documento, seguido de uma lista de quem deve ser devolvido. Conforme levantamento de especialistas (número não confirmado pelo Governo) a Polícia Federal tem cedidos para órgãos federais, estaduais e municipais cerca de 150 servidores.
— Com Agências de Notícias
