Durante o julgamento de dois recursos que discutem a regulamentação das redes sociais e a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aproveitou a presença do advogado do Facebook para criticar a demora das plataformas em retirar perfis falsos do ar.
“Infelizmente, as plataformas dificultam ou quase ignoram quando você quer retirar um perfil falso. Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook e eu tenho uns 20 perfis. Então, eu tenho que ficar correndo atrás. E é tão óbvio pra plataforma que o perfil não é meu, porque o perfil é meu só me criticando, seria algo surrealista”.
Segundo Moraes falta boa vontade das empresas.
“A plataforma para você tirar e notificar, não retira. Então, essa questão é muito importante ser discutida, porque não há boa vontade das plataformas em retirar . E retira, cria novo perfil “ministro Alexandre de Moraes” e fica lá.
Ao citar as plataformas, Moraes se recusou a falar o nome da rede X, do empresário Elon Musk: “Facebook, Instagram, eu não vou falar da outra. A dificuldade de você provar que é você é muito mais difícil do que a abertura falsa de um perfil”.
Na sequência, em tom descontraído, o ministro pediu para que fossem retirados todos os perfis falsos em seu nome.
“Já está autorizado a retirar todos os perfis falsos meus sem decisão judicial. Eu agradeço”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, endossou o pedido. “Aproveito pra pegar uma carona e pedir para remover os meus também”.
A ministra Cármen Lúcia também entrou no clima e disse que há várias contas falsas com o nome dela.
