Em nota publicada no site do Itamaraty e no perfil do Presidente Lula, o governo repudiou os ataques promovidos por Israel a instalações do programa nuclear iraniano, que considera uma “violação da soberania do Irã e do direito internacional”. A nota assevera que “qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica. Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis”.
A manifestação também condenou ataques em áreas densamente povoadas, sacrificando a população civil e destruindo infraestrutura como a de hospitais, protegida pelo Direito Humanitário Internacional.
Leia abaixo a íntegra da nota:
O governo brasileiro expressa grave preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e condena com veemência, nesse contexto, ataques militares de Israel e, mais recentemente, dos Estados Unidos, contra instalações nucleares, em violação da soberania do Irã e do direito internacional. Qualquer ataque armado a instalações nucleares representa flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica. Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala.
O Governo brasileiro reitera sua posição histórica em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos e rejeita com firmeza qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio.
O Brasil também repudia ataques recíprocos contra áreas densamente povoadas, os quais têm provocado crescente número de vítimas e danos a infraestrutura civis, incluindo instalações hospitalares, as quais são especialmente protegidas pelo direito internacional humanitário.
Ao reiterar sua exortação ao exercício de máxima contenção por todas as partes envolvidas no conflito, o Brasil ressalta a urgente necessidade de solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz. As consequências negativas da atual escalada militar podem gerar danos irreversíveis para a paz e a estabilidade na região e no mundo e para o regime de não proliferação e desarmamento nuclear.
