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STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –
Últimas notícias – TSE
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE
Há 12 horas
Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032
Há 1 dia
TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV
Há 5 dias
TSE cria dois núcleos para reforçar segurança das Eleições 2026
Há 5 dias
TSE suspende acesso de Pablo Marçal a fundo eleitoral e propaganda gratuita
Há 5 dias
Presidente do TSE diz que contas rejeitadas não tornam políticos inelegíveis de imediato
Há 5 dias
TSE já recebeu 1.103 denúncias de irregularidades em propaganda eleitoral
Há 6 dias
TSE decide, por unanimidade, extinguir ação sobre revisão de cálculo do Fundo Eleitoral
Há 6 dias
Ministro André Mendonça, do TSE, determina retirada do ar de vídeos de Lula na Bahia
Há 6 dias
TSE restabelece condenação de vereador por violência política de gênero
Há 7 dias
TSE lança campanha para destacar protagonismo da população nas Eleições 2026
Há 1 semana
TSE abre centro para imprensa acompanhar as Eleições 2026
Há 1 semana
TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições
Há 1 semana
Eleições: a partir de agora, prazos processuais da JE passam a contar de forma ininterrupta
Há 1 semana
TSE explica urna eletrônica a embaixadores nesta 2ª feira
Há 1 semana
TSE recebe pedidos de registro de candidaturas até este sábado para Eleições 2026
Há 2 semanas
TSE: Pool de emissoras para Eleições 2026 começa a funcionar no próximo dia 24
Há 2 semanas
TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula
Há 2 semanas
TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura
Há 2 semanas
TSE adia reunião que tinha sido agendada para discutir deepfake em eleições
Há 2 semanas
Pela primeira vez TSE cassa parlamentar por violência de gênero contra colega
Há 2 semanas
Pedido de vista suspende julgamento sobre cálculo do Fundo Eleitoral do PT no TSE
Há 2 semanas
TSE mantém multa contra Quaest por irregularidade em pesquisa eleitoral no Piauí
Há 2 semanas
Flávio Bolsonaro não consegue registrar candidatura à Presidência e TSE vai investigar o caso
Há 2 semanas
TSE avalia hoje a proibição do uso de deepfakes nas eleições
Há 2 semanas
Em função do feriado jurídico, TSE terá sessão extraordinária virtual de quarta (12) até sexta-feira (14)
Há 2 semanas
Carros com muitos adesivos e usados nas eleições podem perder seguro automotivo
Há 2 semanas
TSE rejeita pedido para extinguir multa eleitoral por baixo valor
Há 2 semanas
TSE cria conselho para combater desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026
Há 3 semanas
Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor
Há 3 semanas
Parceria entre TSE e ElevenLabs visa impedir fraudes com deepfakes de voz nas eleições
Há 3 semanas
TSE mantém condenação de eleitor por perturbar votação em Nova Lima
Há 3 semanas
TSE aprova por unanimidade orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027
Há 3 semanas
TCU divulga lista de 6,1 mil gestores que tiveram contas rejeitadas e podem ser impedidos de se candidatar este ano
Há 3 semanas
TSE dá dez dias para governo Lula detalhar gastos com publicidade
Há 3 semanas
TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais
Há 3 semanas
TSE aprova mudanças em três resoluções que atualizam regras para as eleições deste ano
Há 3 semanas
Urna eletrônica é “patrimônio da democracia”, afirma Nunes Marques
Há 3 semanas
TSE abre urna eletrônica ao vivo em transmissão nacional nesta segunda-feira
Há 3 semanas
TSE define prazo até 16 de agosto para plataformas apresentarem planos para eleições
Há 4 semanas
TSE simplifica doações via Pix e amplia inclusão para Eleições 2026
Há 4 semanas
TSE firma acordo de combate à desinformação nas eleições 2026 com TikTok e Telegram
Há 4 semanas
TSE convoca nova reunião com embaixadores para reforçar confiança nas urnas eletrônicas
Há 4 semanas
TSE regulamenta aplicativo Pardal Móvel para denúncias eleitorais em 2026
Há 4 semanas
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille
Há 1 mês
TSE define limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026
Há 1 mês
PGR aponta uso eleitoreiro de CPI em caso envolvendo Gilmar Mendes
Há 1 mês
Brasil tem 158,7 milhões de eleitores. Grupo que mais cresceu foi de idosos, mas mulheres ainda são maioria
Há 1 mês
Iniciado prazo obrigatório para que partidos e candidatos informem recursos de financiamento de campanhas
Há 1 mês
Pesquisas eleitorais devem listar todos os candidatos registrados a partir desta segunda
Há 1 mês
TSE ativa prazos prioritários para Eleições Gerais de 2026
Há 1 mês
Começa o período de convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026
Há 1 mês
Prazo para autorização do voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20)
Há 1 mês
Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda
Há 1 mês
TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados
Há 1 mês
Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral
Há 1 mês
TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições
Há 1 mês
Ministro Nunes Marques, presidente do TSE, libera campanha do Governo sobre bets
Há 1 mês
Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral
Há 1 mês
TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026
Há 1 mês
TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais
Há 1 mês
Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos
Há 2 meses
Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários
Há 2 meses
TSE lança plataforma para ajudar os brasileiros que moram no exterior a votar nas eleições deste ano
Há 2 meses
TSE convida imprensa para audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026
Há 2 meses
Prestação de contas do PP nas eleições de 2022 são aprovadas com ressalvas pelo TSE
Há 2 meses
Limites de gastos de campanhas deste ano terão mesmos valores das de 2022, decide TSE
Há 2 meses
Balanço do TSE: Corte encerra primeiro semestre com 1.656 processos julgados e realização de 88 sessões
Há 2 meses
TSE suspende recursos sobre eleição suplementar em Roraima até decisão definitiva do STF
Há 2 meses
PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026
Há 2 meses
TSE já recebeu 141 denúncias de irregularidades em pesquisas, propaganda antecipada e uso de IA
Há 2 meses
Prazo para partidos políticos prestarem contas de 2025 ao TSE e TREs acaba nesta terça-feira (30)
Há 2 meses
Inscrições para curso de capacitação de candidatas terminam hoje
Há 2 meses
Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026
Há 2 meses
TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne”
Há 2 meses
PT, PL, PRD e PSD vão ao ar nesta semana com propaganda partidária no rádio e na TV
Há 2 meses
Ministra Cármen Lúcia, do STF, completou neste domingo (21) duas décadas de atuação na Corte
Há 2 meses
Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia”
Há 2 meses
Roraima e cinco municípios realizam eleições suplementares neste domingo
Há 2 meses
TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares
Há 2 meses
TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT
Há 2 meses
TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos
Há 2 meses
Ministro Flávio Dino rejeita mudança em regra e impede candidatura de ex-prefeito ao governo de Roraima
Há 2 meses
TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores
Há 2 meses
Ministro Flávio Dino, do STF, toma posse como ministro substituto do TSE
Há 2 meses
TSE publica 8 portarias para modernizar regras de IA, segurança digital, governança e inclusão nas eleições
Há 3 meses
TSE aprova atualização da política de segurança contra ataques cibernéticos, com vistas às eleições deste ano
Há 3 meses
TSE estuda endurecimento de regras para as pesquisas eleitorais com critérios mais objetivos
Há 3 meses
TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio
Há 3 meses
TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio
Há 3 meses
TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Há 3 meses
Cláudio Castro tem recursos rejeitados pelo TSE e segue inelegível até 2030
Há 3 meses
Administradores e candidatos muito cuidado: pintar prédios públicos com as cores da campanha pode levar a multas
Há 3 meses
TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança
Há 3 meses
TSE lança versão digital gratuita do código eleitoral para subsidiar candidatos, partidos e advogados
Há 3 meses
TSE autoriza mudanças em estatutos de dois partidos políticos: Democrata e UP
Há 3 meses
TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano
Há 3 meses
Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis
Há 3 meses
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder
Há 3 meses
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026
Há 3 meses
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP
Há 3 meses
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026
Há 3 meses
Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos
Há 3 meses
IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia
Há 3 meses
158 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições deste ano, informa balanço do TSE
Há 4 meses
Cidadãos têm até quarta-feira (6) para tirar o título ou regularizar situação eleitoral para votar em outubro
Há 4 meses
TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com cerimônia aberta ao público e ações educativas
Há 4 meses
TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina eleições diretas no estado
Há 4 meses
Parceria entre TSE e Meta amplia campanha para reforçar eleitores a regularizarem título até 6 de maio
Há 4 meses
TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos
Há 4 meses
TSE anuncia para dia 12 de maio posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal
Há 4 meses
TSE livra prefeito, vice e vereadores de cassação e diz que desvio de recursos para cotas é possível em “casos excepcionais”
Há 4 meses
TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível sem cassar mandato
Há 4 meses
Frases cujo contexto representa pedido de apoio para candidato podem configurar propaganda eleitoral antecipada, decide TSE
Há 4 meses
TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar
Há 4 meses
PT, PV e PCdoB pedem ao TSE para tirar do ar perfil ‘Dona Maria’, criado por IA, que ataca Lula e autoridades diversas
Há 4 meses
TSE mantém decisão de Corte Regional e absolve prefeito sergipano de propaganda eleitoral antecipada
Há 4 meses
Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro
Há 4 meses
Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022
Há 4 meses
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada
Há 4 meses
Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE
Há 4 meses
TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026
Há 5 meses
Cobrança ilegal por serviço eleitoral gratuito aumenta e leva TSE a fazer alerta para a população
Há 5 meses
TSE identifica duas candidaturas fictícias nas eleições 2022, mas não consegue confirmar tentativa de fraude à cota de gênero
Há 5 meses
TRE-RJ faz recontagem de votos de deputados do RJ e decide que distribuição de vagas por partido na Alerj não sofrerá mudança
Há 5 meses
TSE alerta candidatos: período de janela partidária se encerra na próxima sexta-feira (3)
Há 5 meses
TSE abre credenciamento para observadores das eleições de 2026 e reforça regras de imparcialidade
Há 5 meses
Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj
Há 5 meses
PRD e Solidariedade levam ao STF disputa sobre norma do TSE que suspende órgãos partidários
Há 5 meses
TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país
Há 5 meses
Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo
Há 5 meses
TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país
Há 5 meses
TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030
Há 5 meses
Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE
Há 5 meses
Pauta cheia, que inclui situação de Castro (RJ) e criação de nova federação partidária, faz TSE realizar sessão extra esta semana
Há 5 meses
Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta
Há 5 meses
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio
Há 5 meses
TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições
Há 5 meses
Corregedor-geral eleitoral extingue ação do PL que pede investigação de Lula por propaganda antecipada no carnaval
Há 5 meses
Sobrinho por afinidade pode suceder governante, decide TSE
Há 5 meses
Atenção aos candidatos: TSE adota posição mais abrangente sobre propaganda eleitoral antecipada
Há 5 meses
Com 2 a 0 pela cassação de Cláudio Castro, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento
Há 6 meses
Comissão de Veneza, que assessora reorganização de sistemas políticos, empossa ministra Cármen Lúcia como nova integrante
Há 6 meses
Cármen Lúcia: uma voz também em defesa da mulher
Há 6 meses
Lula nomeia Nauê Bernardo como ministro substituto do TSE
Há 6 meses
Janela para troca de partidos por parte de deputados começa hoje (5) e vai até 3 de abril, informa TSE
Há 6 meses
Agora é oficial: TSE publica as resoluções que vão nortear eleições 2026; leia e acesse aqui cada uma delas
Há 6 meses
TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA
Há 6 meses
TSE realiza nesta segunda-feira (2) sessão para votar outras sete das 14 resoluções com vistas às eleições 2026
Há 6 meses
Brasileiros no exterior têm até 6 de maio para regularizar título e votar em outubro
Há 6 meses
TSE aprova sete de 14 resoluções com novas regras para eleições deste ano; apreciação do total sai até próxima quinta-feira (5)
Há 6 meses
TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026
Há 6 meses
Cláudio Castro tenta adiar julgamento no TSE para evitar cassação
Há 6 meses
Oposição vai acionar o TSE contra candidatura de Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói
Há 6 meses
TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval
Há 6 meses
TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Há 6 meses
Moraes abre prazo para alegações finais de Ramagem em processo sobre atos de 8 de janeiro
Há 6 meses
TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026
Há 7 meses
TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026
Há 7 meses
Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais
Há 7 meses
Cármen Lúcia propõe 10 regras de conduta a juízes eleitorais em ano de eleição
Há 7 meses
Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)
Há 7 meses
ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE
Há 7 meses
Como se não bastasse o Brasil ter 30 partidos políticos, tramitam no TSE, hoje, pedidos para registro de outros 23 deles
Há 8 meses
Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral
Há 8 meses
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Há 8 meses
Eleições 2026 serão das mais complexas já vistas no país, alerta presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Há 8 meses
Empossado novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira
Há 8 meses
TSE: partidos integrados a federações podem se desligar no início do ano eleitoral de 2026 sem sofrer sanções
Há 9 meses
TSE autoriza mudança de nome do ‘Partido da Mulher Brasileira (PMB)’ para ‘Democrata’
Há 9 meses
Sem legenda, sem voto: Supremo fecha porta para candidaturas independentes no Brasil
Há 9 meses
TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)
Há 9 meses
TSE muda decisão de Justiça eleitoral de Roraima e torna ex-senador Telmário Mota inelegível até 2030
Há 9 meses
Ministra Cármen Lúcia debate no TSE importância de ações contra violência de gênero, sobretudo nas eleições
Há 9 meses
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas
Há 10 meses
No TSE, Isabel Gallotti vota pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar
Há 10 meses
TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro nesta terça-feira
Há 10 meses
TSE obriga PL a destinar mais de R$ 15 milhões para promover igualdade racial nas próximas eleições
Há 10 meses
TSE autoriza listas tríplices para os TREs só de mulheres, quando for preciso compensar desequilíbrio de gênero
Há 10 meses
TSE reafirma que partido não pode obrigar filiados a pagar contribuições financeiras
Há 10 meses
Número de mesários com deficiência mais que dobra em quatro anos no Brasil
Há 10 meses
TSE inicia Ciclo de Transparência para o pleito de 2026 com abertura de códigos-fonte dos sistemas eleitorais
Há 11 meses
TSE explica diferenças entre abusos de poder político e econômico em glossário online
Há 11 meses
TSE condena União Brasil a devolver R$ 334,1 mil por gastos irregulares feitos pelo extinto DEM em 2020
Há 11 meses
TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026
Há 11 meses
Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais
Há 11 meses
TSE mantém mandato do prefeito de Mogi Guaçu/SP
Há 11 meses
Ministra do TSE vota por cassar governador e vice de Roraima
Há 12 meses
Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças
Há 12 meses
Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhões aos cofres públicos por uso irregular de recursos do fundo partidário, decide TSE
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TSE define marco temporal para validade de alternância de gênero nas listas tríplices da Justiça Eleitoral
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TSE alerta: Inscrições para curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral terminam sexta-feira (22)
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Teste Público da Urna 2025 tem lista atualizada com 148 investigadores aprovados
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TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral
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Feriado forense suspende prazos processuais na segunda-feira pelo Dia do Advogado
Há 1 ano
TSE estabelece alternância de gênero em lista tríplice para tribunal eleitoral do Rio
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Eleições suplementares definem novos prefeitos em São José da Varginha e Guatapará
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TSE aprova com ressalvas prestação de contas do MDB de 2020
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TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026
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TSE abre trabalhos do semestre com posse administrativa de dois ministros e recado velado da presidente
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TSE abre segundo semestre forense com posse de novos integrantes
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Republicanos e União Brasil exibem propaganda partidária na televisão esta semana
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Partidos políticos recebem R$ 573 milhões do fundo partidário no primeiro semestre
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Tribunal Superior Eleitoral esclarece conceito de alistamento eleitoral em glossário online
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Canal do TSE no Youtube completa 15 anos
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Teste Público da Urna 2025 terá apoio de quatro comissões especializadas
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TSE define programação da propaganda partidária para terceira semana de julho
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Lula nomeia Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para o TSE
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TSE PROMOVE TESTE PÚBLICO DA URNA
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Ministério Público Eleitoral apresenta mais de 7 mil manifestações no TSE
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TSE encerra primeiro semestre com maior agilidade na entrega da Justiça
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TSE promove audiência pública sobre Teste de Segurança da Urna 2025
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TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025
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Confira a pauta de julgamentos do TSE nesta quinta (26)
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PRÊMIO JUSTIÇA ELEITORAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECONHECER BOAS PRÁTICAS
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Partidos têm até 30/06 para prestar contas de 2024 ao TSE
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TSE abre consulta pública para definir metas da Justiça Eleitoral 2026
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TSE determina retotalização de votos e 7 deputados podem perder mandato
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TSE muda posição e só permite dados novos para afastar inelegibilidade de político até o 1º turno
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Carmen Lúcia prepara duas listas tríplices para próximas vagas de ministro do TSE, uma, só feminina
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Concurso da Justiça Eleitoral homologa resultado final para técnico judiciário
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Eleitores com títulos cancelados já podem requerer regularização
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Concurso da Justiça Eleitoral publica resultado provisório da avaliação de títulos
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TSE cancela mais de 5 milhões de títulos eleitorais por ausência nas urnas
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AGU solicita investigação à PF sobre crime racial contra ministra do TSE
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STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
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TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
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TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté (SP) por propaganda negativa
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STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas
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Propaganda negativa: TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté
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Urna eletrônica completa 29 anos como garantidora da democracia brasileira
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TSE: Condenação colegiada basta para declarar inelegibilidade
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TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Itapecerica da Serra por peculato
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TSE determina eleição suplementar em Tucuruí (PA) após confirmar cassação de prefeito reeleito
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Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
Há 1 ano
TSE: Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente
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