STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –
Últimas notícias – TSE
Celular mostrando na tela o Aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral

Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE

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Empresário Pablo Marçal

Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032

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TSE define tempo de propaganda dos candidatos à presidência no rádio e na TV

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TSE cria dois núcleos para reforçar segurança das Eleições 2026

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Empresário Pablo Marçal

TSE suspende acesso de Pablo Marçal a fundo eleitoral e propaganda gratuita

Há 5 dias
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF e TSE

Presidente do TSE diz que contas rejeitadas não tornam políticos inelegíveis de imediato

Há 5 dias
Celular mostrando na tela o Aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral

TSE já recebeu 1.103 denúncias de irregularidades em propaganda eleitoral

Há 6 dias
Sessão do TSE

TSE decide, por unanimidade, extinguir ação sobre revisão de cálculo do Fundo Eleitoral

Há 6 dias
Ministro André Mendonça, do STF e do TSE

Ministro André Mendonça, do TSE, determina retirada do ar de vídeos de Lula na Bahia

Há 6 dias
fachada do prédio do TSE

TSE restabelece condenação de vereador por violência política de gênero

Há 7 dias
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF e TSE

TSE lança campanha para destacar protagonismo da população nas Eleições 2026

Há 1 semana
fachada do prédio do TSE

TSE abre centro para imprensa acompanhar as Eleições 2026

Há 1 semana
Sessão plenária do TSE

TSE se reúne para decidir se proíbe uso de deepfakes nas eleições

Há 1 semana

Eleições: a partir de agora, prazos processuais da JE passam a contar de forma ininterrupta

Há 1 semana
imagem de várias urnas eletrônicas armazenadas em uma sala

TSE explica urna eletrônica a embaixadores nesta 2ª feira

Há 1 semana

TSE recebe pedidos de registro de candidaturas até este sábado para Eleições 2026

Há 2 semanas
Estrutura do pool de emissoras para as eleições 2026

TSE: Pool de emissoras para Eleições 2026 começa a funcionar no próximo dia 24 

Há 2 semanas

TSE suspende sistema de filiação após caso envolvendo Flávio Bolsonaro e tentativa de troca no registro de Lula

Há 2 semanas

TSE restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera registro de candidatura

Há 2 semanas

TSE adia reunião que tinha sido agendada para discutir deepfake em eleições

Há 2 semanas
Sessão do TSE de 13/08/2026

Pela primeira vez TSE cassa parlamentar por violência de gênero contra colega

Há 2 semanas

Pedido de vista suspende julgamento sobre cálculo do Fundo Eleitoral do PT no TSE

Há 2 semanas
placa que indica o prédio do TSE

TSE mantém multa contra Quaest por irregularidade em pesquisa eleitoral no Piauí

Há 2 semanas

Flávio Bolsonaro não consegue registrar candidatura à Presidência e TSE vai investigar o caso

Há 2 semanas

TSE avalia hoje a proibição do uso de deepfakes nas eleições

Há 2 semanas
placa que indica o prédio do TSE

Em função do feriado jurídico, TSE terá sessão extraordinária virtual de quarta (12) até sexta-feira (14)

Há 2 semanas
Adesivos usados em carros durante eleições

Carros com muitos adesivos e usados nas eleições podem perder seguro automotivo

Há 2 semanas
Ministro Nunes Marques do STF e presidentre do TSE

TSE rejeita pedido para extinguir multa eleitoral por baixo valor

Há 2 semanas

TSE cria conselho para combater desinformação e uso indevido de IA nas eleições de 2026

Há 3 semanas

Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor

Há 3 semanas
Sistema de voz programada por IA

Parceria entre TSE e ElevenLabs visa impedir fraudes com deepfakes de voz nas eleições

Há 3 semanas
Sessão do TSE

TSE mantém condenação de eleitor por perturbar votação em Nova Lima

Há 3 semanas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TSE aprova por unanimidade orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2027

Há 3 semanas
Ministros Nunes Marques e Vital do Rêgo, respectivamente presidentes do TSE e do TCU

TCU divulga lista de 6,1 mil gestores que tiveram contas rejeitadas e podem ser impedidos de se candidatar este ano

Há 3 semanas

TSE dá dez dias para governo Lula detalhar gastos com publicidade

Há 3 semanas
Ministro Dias Toffoli, durante sessão do TSE

TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais

Há 3 semanas
sessão plenária do TSE na volta do recesso de julho

TSE aprova mudanças em três resoluções que atualizam regras para as eleições deste ano

Há 3 semanas
Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante sessão

Urna eletrônica é “patrimônio da democracia”, afirma Nunes Marques

Há 3 semanas
Mão de uma pessoa votando na urna eletrônica

TSE abre urna eletrônica ao vivo em transmissão nacional nesta segunda-feira

Há 3 semanas

TSE define prazo até 16 de agosto para plataformas apresentarem planos para eleições

Há 4 semanas

TSE simplifica doações via Pix e amplia inclusão para Eleições 2026

Há 4 semanas
placa que indica o prédio do TSE

TSE firma acordo de combate à desinformação nas eleições 2026 com TikTok e Telegram

Há 4 semanas
imagem de várias urnas eletrônicas armazenadas em uma sala

TSE convoca nova reunião com embaixadores para reforçar confiança nas urnas eletrônicas

Há 4 semanas

TSE regulamenta aplicativo Pardal Móvel para denúncias eleitorais em 2026

Há 4 semanas

Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille

Há 1 mês
imagem de uma urna de votação eletrônica

TSE define limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026

Há 1 mês
foto do ministro Gilmar Mendes em confronto com o senador Alessandro Vieira

PGR aponta uso eleitoreiro de CPI em caso envolvendo Gilmar Mendes

Há 1 mês
Pessoas atravessando rua - potenciais eleitores brasileiros

Brasil tem 158,7 milhões de eleitores. Grupo que mais cresceu foi de idosos, mas mulheres ainda são maioria

Há 1 mês
Cédulas de dinheiro referentes a financiamentos de campanhas eleitorais

Iniciado prazo obrigatório para que partidos e candidatos informem recursos de financiamento de campanhas

Há 1 mês
placa que indica o prédio do TSE

Pesquisas eleitorais devem listar todos os candidatos registrados a partir desta segunda

Há 1 mês

TSE ativa prazos prioritários para Eleições Gerais de 2026

Há 1 mês
Sede do TSE em Brasília

Começa o período de convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026 

Há 1 mês
Mão de uma pessoa votando na urna eletrônica

Prazo para autorização do voto em trânsito começa nesta segunda-feira (20)

Há 1 mês
Sede do TSE

Período de convenções partidárias para as Eleições 2026 começa nesta segunda

Há 1 mês
Reunião entre presidente e diretores do TSE e representantes das plataformas digitais que operam no Brasil

TSE firma parcerias com plataformas digitais para ampliar combate a fake news e manipulação de dados

Há 1 mês
placa que indica o prédio do TSE

Eleições 2026: termina na segunda-feira o prazo para veículos cadastrarem representantes na Justiça Eleitoral

Há 1 mês
Plataformas de internet

TSE estuda com plataformas digitais novas medidas para enfrentar fake news, deepfakes e IA irregular nas eleições

Há 1 mês
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do TSE

Ministro Nunes Marques, presidente do TSE, libera campanha do Governo sobre bets

Há 1 mês
Presidente do TSE se reúne com representantes das empresas de pesquisas eleitorais

Nunes Marques defende critérios científicos e transparência em atuação de institutos de pesquisa eleitoral

Há 1 mês
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TSE reúne partidos e plataformas digitais para debater comunicação eleitoral em 2026

Há 1 mês

TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais

Há 1 mês

Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos

Há 2 meses

Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários

Há 2 meses
Brasileiros votando no exterior

TSE lança plataforma para ajudar os brasileiros que moram no exterior a votar nas eleições deste ano

Há 2 meses

TSE convida imprensa para  audiência técnica sobre divulgação dos resultados das Eleições 2026

Há 2 meses

Prestação de contas do PP nas eleições de 2022 são aprovadas com ressalvas pelo TSE

Há 2 meses
Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante sessão

Limites de gastos de campanhas deste ano terão mesmos valores das de 2022, decide TSE

Há 2 meses
Ministros que compõem o TSE, durante sessão plenária

Balanço do TSE: Corte encerra primeiro semestre com 1.656 processos julgados e realização de 88 sessões

Há 2 meses
Ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ e do TSE

TSE suspende recursos sobre eleição suplementar em Roraima até decisão definitiva do STF

Há 2 meses
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

PL, PSD e PT encerram nesta semana propaganda partidária de 2026

Há 2 meses
Ministros que compõem o TSE, durante sessão plenária

TSE já recebeu 141 denúncias de irregularidades em pesquisas, propaganda antecipada e uso de IA

Há 2 meses
Sede do TSE

Prazo para partidos políticos prestarem contas de 2025 ao TSE e TREs acaba nesta terça-feira (30)

Há 2 meses
imagem de uma urna de votação eletrônica

Inscrições para curso de capacitação de candidatas terminam hoje

Há 2 meses

Presidente do TSE participa de encontro nacional da Polícia Federal e destaca papel da corporação nas eleições de 2026

Há 2 meses

TSE determina remoção de vídeos que associam Flávio Bolsonaro ao Comando Vermelho e à operação “Unha e Carne”

Há 2 meses
Sede do TSE em Brasília

PT, PL, PRD e PSD vão ao ar nesta semana com propaganda partidária no rádio e na TV

Há 2 meses
Ministra Carmen Lúcia, do STF e do TSE, nova integrante da Comissão de Veneza

Ministra Cármen Lúcia, do STF, completou neste domingo (21) duas décadas de atuação na Corte

Há 2 meses
Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante sessão

Presidente do TSE destaca combate ao discurso do ódio, prática que considera “incompatível com a democracia”

Há 2 meses

Roraima e cinco municípios realizam eleições suplementares neste domingo

Há 2 meses

TSE retoma sustentação oral em julgamentos de referendo de liminares

Há 2 meses
Sessão plenária do TSE

TSE confirma absolvição de influencer e líder comunitário em caso de propaganda eleitoral negativa em MT

Há 2 meses

TSE assina termo de integridade das Eleições 2026 com 26 partidos

Há 2 meses
Ministro Flávio Dino, do STF, durante sessão

Ministro Flávio Dino rejeita mudança em regra e impede candidatura de ex-prefeito ao governo de Roraima

Há 2 meses
Sede do TSE em Brasília

TSE extingue processo contra filme de Bolsonaro por falta de legitimidade dos autores

Há 2 meses
Posse do ministro Flávio Dino no TSE

Ministro Flávio Dino, do STF, toma posse como ministro substituto do TSE

Há 2 meses
Ministros que compõem o TSE, durante sessão plenária

TSE publica 8 portarias para modernizar regras de IA, segurança digital, governança e inclusão nas eleições

Há 3 meses
Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante sessão

TSE aprova atualização da política de segurança contra ataques cibernéticos, com vistas às eleições deste ano

Há 3 meses
Sessão plenária do TSE

TSE estuda endurecimento de regras para as pesquisas eleitorais com critérios mais objetivos

Há 3 meses
Sessão do TSE

TSE adia decisão sobre pesquisa que mediu impacto do caso Master em Flávio

Há 3 meses
Sessão plenária do TSE

TSE deve julgar hoje a suspensão de pesquisa que mostrou queda de Flávio

Há 3 meses

TSE suspende pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Há 3 meses
Ex-governador do RJ, Cláudio Castro

Cláudio Castro tem recursos rejeitados pelo TSE e segue inelegível até 2030

Há 3 meses
Sessão do TSE

Administradores e candidatos muito cuidado: pintar prédios públicos com as cores da campanha pode levar a multas

Há 3 meses

TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança

Há 3 meses
Código Eleitoral Anotado, do TSE, em PDF

TSE lança versão digital gratuita do código eleitoral para subsidiar candidatos, partidos e advogados

Há 3 meses
Sessão plenária do TSE

TSE autoriza mudanças em estatutos de dois partidos políticos: Democrata e UP

Há 3 meses
Reunião no TSE do presidente com representantes de todos os TREs do país

TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano

Há 3 meses
Sede do TSE

Ministros Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha, do TSE, vão relatar ações dos presidenciáveis

Há 3 meses
fachada do prédio sede do TSE em Brasília

TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder

Há 3 meses

TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026

Há 3 meses
Sede do TSE em Brasília

Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP

Há 3 meses

Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026

Há 3 meses

Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos

Há 3 meses

IA nas eleições: Nunes Marques assume TSE com desafio de conter uso ilegal da tecnologia

Há 3 meses
Mulher mesária durante seção de votação em dia de eleições gerais

158 milhões de eleitores estão aptos para votar nas eleições deste ano, informa balanço do TSE

Há 4 meses
Título de eleitor

Cidadãos têm até quarta-feira (6) para tirar o título ou regularizar situação eleitoral para votar em outubro

Há 4 meses
A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

TSE celebra 30 anos da urna eletrônica com cerimônia aberta ao público e ações educativas

Há 4 meses

TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina eleições diretas no estado

Há 4 meses
imagem de uma urna de votação eletrônica

Parceria entre TSE e Meta amplia campanha para reforçar eleitores a regularizarem título até 6 de maio

Há 4 meses

TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos

Há 4 meses
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do TSE

TSE anuncia para dia 12 de maio posse do ministro Nunes Marques como novo presidente do Tribunal

Há 4 meses
Ministro André Mendonça, do STF

TSE livra prefeito, vice e vereadores de cassação e diz que desvio de recursos para cotas é possível em “casos excepcionais”

Há 4 meses

TSE publica acórdão que torna Cláudio Castro inelegível sem cassar mandato

Há 4 meses
Sessão de julgamentos do TSE

Frases cujo contexto representa pedido de apoio para candidato podem configurar propaganda eleitoral antecipada, decide TSE

Há 4 meses

TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar

Há 4 meses
Página anônima com perfil do personagem 'Dona Maria', criado por IA

PT, PV e PCdoB pedem ao TSE para tirar do ar perfil ‘Dona Maria’, criado por IA, que ataca Lula e autoridades diversas

Há 4 meses
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF

TSE mantém decisão de Corte Regional e absolve prefeito sergipano de propaganda eleitoral antecipada

Há 4 meses
desenho de candidatos branco, negro e indígena diante do Palácio do Planalto

Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro

Há 4 meses
Sessãod o TSE de 14/04/2026

Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022

Há 4 meses

Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada

Há 4 meses
À esquerda, ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; à direita, ministro Nunes Marques, do STF e TSE

Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE

Há 4 meses
imagem de uma urna de votação eletrônica

TSE marca para terça-feira eleição de nova presidência que conduzirá pleito de 2026

Há 5 meses
Sede do TSE em Brasília

Cobrança ilegal por serviço eleitoral gratuito aumenta e leva TSE a fazer alerta para a população

Há 5 meses
Sessão plenária do TSE

TSE identifica duas candidaturas fictícias nas eleições 2022, mas não consegue confirmar tentativa de fraude à cota de gênero

Há 5 meses

TRE-RJ faz recontagem de votos de deputados do RJ e decide que distribuição de vagas por partido na Alerj não sofrerá mudança

Há 5 meses
Sede do TSE

TSE alerta candidatos: período de janela partidária se encerra na próxima sexta-feira (3)

Há 5 meses
imagem de uma urna de votação eletrônica

TSE abre credenciamento para observadores das eleições de 2026 e reforça regras de imparcialidade

Há 5 meses

Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj

Há 5 meses

PRD e Solidariedade levam ao STF disputa sobre norma do TSE que suspende órgãos partidários

Há 5 meses

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Há 5 meses
Containers alojados em porto

Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo

Há 5 meses
Ministros do TSE, representantes dos TREs e representante da PF

TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país

Há 5 meses

TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030

Há 5 meses
Ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ e do TSE

Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE

Há 5 meses
Sede do TSE em Brasília

Pauta cheia, que inclui situação de Castro (RJ) e criação de nova federação partidária, faz TSE realizar sessão extra esta semana

Há 5 meses

Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta

Há 5 meses
Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio

Há 5 meses
Plenário do TSE lotado

TSE fixa prazo de afastamento para auditores do TCU que desejam disputar eleições

Há 5 meses
Carro alegórico de escola de samba de Niteroi que homenageou Lula no carnaval

Corregedor-geral eleitoral extingue ação do PL que pede investigação de Lula por propaganda antecipada no carnaval

Há 5 meses
Ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do TSE

Sobrinho por afinidade pode suceder governante, decide TSE

Há 5 meses
Sessão plenária do TSE

Atenção aos candidatos: TSE adota posição mais abrangente sobre propaganda eleitoral antecipada 

Há 5 meses
Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

Com 2 a 0 pela cassação de Cláudio Castro, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento

Há 6 meses
Ministra Carmen Lúcia, do STF e do TSE, nova integrante da Comissão de Veneza

Comissão de Veneza, que assessora reorganização de sistemas políticos, empossa ministra Cármen Lúcia como nova integrante

Há 6 meses

Cármen Lúcia: uma voz também em defesa da mulher

Há 6 meses

Lula nomeia Nauê Bernardo como ministro substituto do TSE

Há 6 meses
Ilustração de janela partidária para troca de legendas por parte de deputados

Janela para troca de partidos por parte de deputados começa hoje (5) e vai até 3 de abril, informa TSE

Há 6 meses
Sede do TSE em Brasília

Agora é oficial: TSE publica as resoluções que vão nortear eleições 2026; leia e acesse aqui cada uma delas

Há 6 meses
Sessão de julgamentos do TSE

TSE aprova novas regras para eleições de 2026 e impõe limites inéditos ao uso da IA

Há 6 meses
Sessão do TSE

TSE realiza nesta segunda-feira (2) sessão para votar outras sete das 14 resoluções com vistas às eleições 2026 

Há 6 meses

Brasileiros no exterior têm até 6 de maio para regularizar título e votar em outubro

Há 6 meses
Ministros do TSE durante sessão, nesta quinta-feira (26/02)

TSE aprova sete de 14 resoluções com novas regras para eleições deste ano; apreciação do total sai até próxima quinta-feira (5)

Há 6 meses

TSE vota nesta semana as resoluções que vão reger as eleições de 2026

Há 6 meses
Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro

Cláudio Castro tenta adiar julgamento no TSE para evitar cassação

Há 6 meses

Oposição vai acionar o TSE contra candidatura de Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói

Há 6 meses

TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval

Há 6 meses

TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Há 6 meses

Moraes abre prazo para alegações finais de Ramagem em processo sobre atos de 8 de janeiro

Há 6 meses

TSE encerra audiências sobre regras eleitorais de 2026

Há 7 meses
A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026

Há 7 meses
TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)

Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais

Há 7 meses
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE

Cármen Lúcia propõe 10 regras de conduta a juízes eleitorais em ano de eleição

Há 7 meses
Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes

Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)

Há 7 meses
A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE

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Sede do TSE em Brasília

Como se não bastasse o Brasil ter 30 partidos políticos, tramitam no TSE, hoje, pedidos para registro de outros 23 deles

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Pesquisas eleitorais para 2026 já podem (e devem) ser registradas na Justiça Eleitoral

Há 8 meses
sobras eleitorais

STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais

Há 8 meses
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE

Eleições 2026 serão das mais complexas já vistas no país, alerta presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

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Ministra Cármen Lúcia e ministro Antônio Carlos Ferreira em pé, durante solenidade de posse dele como corregedor da Justiça Eleitoral

Empossado novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira

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Ministro Antônio Carlos Ferreira, durante sessão do STJ

TSE: partidos integrados a federações podem se desligar no início do ano eleitoral de 2026 sem sofrer sanções

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TSE autoriza mudança de nome do PMB para ‘Democrata’

TSE autoriza mudança de nome do ‘Partido da Mulher Brasileira (PMB)’ para ‘Democrata’

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Sem legenda, sem voto: Supremo fecha porta para candidaturas independentes no Brasil

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TSE começa a testar urnas das eleições 2026 a partir desta segunda-feira (1º)

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TSE muda decisão de TRE-RR e torna ex-senador Telmário Mota inelegível

TSE muda decisão de Justiça eleitoral de Roraima e torna ex-senador Telmário Mota inelegível até 2030

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Ministra Cármen Lúcia debate no TSE importância de ações contra violência de gênero, sobretudo nas eleições

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas

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Ministra Isabel Gallotti, do STJ, durante ssessão

No TSE, Isabel Gallotti vota pela cassação de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar

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Fachada do TSE com vista em perspectiva

TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro nesta terça-feira

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TSE obriga PL a destinar mais de R$ 15 milhões para promover igualdade racial nas próximas eleições

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TSE autoriza listas tríplices para os TREs só de mulheres, quando for preciso compensar desequilíbrio de gênero

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TSE reafirma que partido não pode obrigar filiados a pagar contribuições financeiras

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Mesário com deficiência atua nas eleições

Número de mesários com deficiência mais que dobra em quatro anos no Brasil

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União Brasil terá de devolver R$ 334 mil por gastos irregulares feitos pelo extinto DEM

TSE condena União Brasil a devolver R$ 334,1 mil por gastos irregulares feitos pelo extinto DEM em 2020

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TSE vai empoderar eleitor no pleito de 2026

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Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais

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TSE define marco temporal para validade de alternância de gênero nas listas tríplices

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Teste Público da Urna 2025 terá apoio de quatro comissões especializadas

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Estrela Aranha e Floriano Azevedo Marques: indicações de Lula ao TSE

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Ministros do TSE participam de encerramento do semestre por videoconferência.

TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025

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Confira a pauta de julgamentos do TSE nesta quinta (26)

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A imagem mostra a mensagem "prestação de contas".

Partidos têm até 30 de junho para prestar contas de 2024 à Justiça Eleitoral

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Urna eletrônica com a palavra "fim" na tela

Três municípios paulistas vão realizar eleições suplmentares para prefeito

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Fachada do TSE com vista em perspectiva

PRÊMIO JUSTIÇA ELEITORAL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECONHECER BOAS PRÁTICAS

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TSE abre consulta pública para definir Metas da Justiça Eleitoral 2026

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Partidos têm até 30/06 para prestar contas de 2024 ao TSE

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Prédio sede da Justiça eleitoral (TSE)

TSE determina retotalização de votos e 7 deputados podem perder mandato

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Sessão do TSE

TSE muda posição e só permite dados novos para afastar inelegibilidade de político até o 1º turno

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Ministra Carmen Lúcia, do STF e do TSE, nova integrante da Comissão de Veneza

Carmen Lúcia prepara duas listas tríplices para próximas vagas de ministro do TSE, uma, só feminina

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Concurso da Justiça Eleitoral homologa resultado final para técnico judiciário

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STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas

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TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté (SP) por propaganda negativa

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STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas

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Propaganda negativa: TSE confirma multa de R$ 50 mil a prefeito de Taubaté

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vista aérea de Tucuruí, PA, que teve prefeito cassado e vai realizar eleição suplementar

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Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

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TSE: Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente

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