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Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –
STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –
TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –
Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
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Banco não é responsável por falsa central quando não há operações incompatíveis com perfil do cliente, decide STJ
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Operação mira suposta fraude bilionária no ICMS e coloca escritório de Nelson Wilians no centro das investigações
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Ação de Caetano contra Osklen por uso indevido de imagem volta ao início para nova produção de provas
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TJRJ suspende afastamento de presidente da SAF do Vasco e intervenção judicial na administração
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TJDFT anula empréstimo do Mercado Pago validado só por selfie
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Corregedoria de Justiça suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial da entidade
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Justiça do DF determina pagamento de R$ 111 mil a advogado após 12 anos de atuação
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Provedor de internet pode não ter condições técnicas para identificar usuário, decide STJ
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Operação investiga suspeitos de desviar mais de R$ 5 milhões de contas bancárias em 4 estados
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TJRJ mantém condenação à CBF por divulgar, sem crédito, foto de destaque da seleção brasileira em 1970
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Mato Grosso do Sul é berço de mudança histórica que criminalizou feminicídio como crime autônomo
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Festa de nomeações: Presidente Lula nomeou 23 magistrados para TRFs, TRTs e TREs nos últimos dias
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Penhora alcança pagamentos da CazéTV a Romário em execução de R$ 32 milhões
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Justiça de SP revoga prisão de dois investigados por morte em rope jump e MP pede indiciamento de outros quatro
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STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe
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Justiça fluminense autoriza afastamento de presidente da Ceca em operação contra corrupção ambiental
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TJRJ paralisa operação de plataforma de apostas clandestina no Rio de Janeiro
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Justiça do Trabalho condena Nubank a indenizar ex-empregado por ter sido submetido a situações ofensivas
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Thiago Brennand é absolvido de uma das acusações de estupro, mas segue preso e continua réu em outros processos
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Mantida condenação de usina por pulverização irregular de agrotóxicos
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CNJ inicia nova fase de preparação do Judiciário para a Copa do Mundo Feminina de 2027
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Alto comissariado da ONU pede dados sobre caso Mariana Ferrer
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Procuradoria-geral do DF entra na Justiça contra juros exagerados do Nubank a clientes
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Para TJRS, embriaguez e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual
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Farmácia mineira é condenada por fornecer remédio controlado sem receita médica
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Organizadora de rope jump que resultou em morte de jovem é indiciada por homicídio e fraude processual
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TJSP mantém isenção de IR para servidora pública aposentada com cegueira irreversível sem laudo oficial
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TJSC nega revogação de doação de imóvel entre pai e filha por falta de prova
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STJ muda decisão do TJPE e restabelece condenação da banda ‘Aviões do Forró’, por danos morais
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Polícia Civil isenta Bolsonaro e indicia sargento por porte ilegal de arma
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Homem é condenado por mutilar orelhas de cães em canil clandestino em Araraquara
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Juiz do TJPI é afastado cauterlamente por denúncia de beneficiar investigados na Operação Carbono Oculto
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Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
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Justiça nega pedido de mulher que queria pedir pensão a ex-companheiro por despesas com animais
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Justiça de MG retira de inventário filho que confessou ter matado mãe para pagar dívidas
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Aluna com deficiência é atropelada na saída da escola e Justiça de São Paulo garante indenização
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Uber é condenada a indenizar motorista por bloqueio de conta sem explicação
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Amado Batista é condenado a indenizar trabalhadores por acidente que levou à morte de criança na sua fazenda
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Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança
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Júri começa a julgar policiais por morte de delator do PCC em Guarulhos
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Lei que mudou plano diretor de São Paulo é parcialmente inconstitucional, decide TJSP
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STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações
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Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante parto
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Pela primeira vez uma mulher assume a Secretaria-Geral da presidência do STJ
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Justiça decreta prisão preventiva de três suspeitos pela morte de jovem em salto de rope jump em Limeira (SP)
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Justiça condena transportadora por usar logotipo parecido com marca esportiva famosa
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Facebook é condenado pelo TJMG por omissão durante invasão de perfil de usuária
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TJSP nega recurso de pai e irmã de Vorcaro que pleiteavam o fim de restrições patrimoniais contra eles
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Tribunal derruba decreto municipal que permitia mais barulho em obras de SP
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Justiça de SC aceita denúncia e torna ré mulher que se passou por menina de 11 anos para enganar família
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Justiça de SP mantém condenação de homem que zombou da morte de neto de Lula
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Educafro pede para participar de ação de estilista negra contra cantora Anitta por violação de direitos autorais
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Justiça do RJ condena Estado a indenizar famílias de meninas mortas por bala perdida na baixada fluminense
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Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação sobre motoristas que transportam cana-de-açúcar e não à JF, decide TST
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Pai de Henry Borel recorre para anular julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros
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MPRJ apresenta recurso pedindo anulação do julgamento que resultou em perdão judicial para Monique Medeiros
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Para TJRS, coabitação de casal sem intenção de constituir família não pode ser reconhecida como união estável
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STJ invalida conversão de multa ambiental em doação de bens para prefeitura do Paraná
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Justiça de Santa Catarina determina transferência de elefanta para santuário
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Jornalista perseguido por Zambelli é preso por não pagar indenização de R$ 2,2 mil
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Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial
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Advogado é condenado por má-fé após apresentar jurisprudência falsa em processo cível
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Em meio ao caso Henry Borel, STJ diz que magistrados não devem temer julgamento da sociedade
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Justiça autoriza citação a jogador Luiz Henrique durante período de treinos para a Copa do Mundo, em Teresópolis
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Julgamento do caso Henry Borel bate recorde e entra no 8º dia consecutivo noTJRJ
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XIV Fórum de Lisboa reúne juristas, advogados, políticos, e empresários do Brasil e outros 12 países
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No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos
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Quatro condenados por linchamento que terminou em morte no interior de São Paulo
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Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST
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Justiça suspende obra da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo
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Cobrar por reserva de jazigos em cemitério público é crime de corrupção passiva, decide TJSC
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Esquema milionário de canetas emagrecedoras ilegais expõe avanço do mercado clandestino no Brasil
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Lei de Itapecerica da Serra-SP que reduzia área de preservação ambiental é inconstitucional
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Justa causa é mantida contra técnica de enfermagem que não socorreu idosa de 91 anos após queda
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STJ anula audiência em que juiz leu perguntas da acusação, diante da ausência do representante do MP
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TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano
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Dupla é condenada a 30 anos por morte durante falsa compra de videogame
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Justiça do RJ retomou na manhã desta segunda-feira (25) julgamento do caso Henry Borel
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Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira
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TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel
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TJSP confirma decisão contra ex-deputado Alexandre Frota por difamar jogador de futebol
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Hospital de município de Goiás é condenado a indenizar dois casais por troca de bebês após o parto
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Supermercado é condenado a indenizar funcionária após gerente dizer que ela “levava ratos escondidos no cabelo”
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Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta
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Carlos Cachoeira volta ao cenário nacional por nova prisão, após ter protagonizado escândalos em 2004 e 2012
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Nova operação da PF é um desdobramento da Compliance Zero: a Off-Balance, em São Paulo
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Decisão de Flávio Dino expõe suposto esquema de R$ 193 milhões no RJPET após suspensão do sigilo
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Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP em caso de noivado cancelado
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Recusa do MP ao ANPP sem revisão restringe direito de defesa e viola a lei, decide TJSP
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Pessoa com doença grave não precisa de perícia nem laudo oficial para isenção de IR, basta um documento idôneo
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Vereador não pode entrar em hospital sem autorização para filmar, decide Justiça de SP
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Após conversão do cumprimento provisório, intimação do executado é obrigatória, diz STJ
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Justiça de SP autoriza interdição do ex-presidente FHC em função da saúde frágil; filho será curador do patrimônio
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Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses
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Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal
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TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
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Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização
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Ministro Fachin, do STF, libera emissão de alvarás para construções e demolições na capital paulista
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STJ condena Amil e APS a indenizar em R$ 500 mil grupo de consumidores por transferência irregular de carteiras
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Justiça do RJ condena Roberto Jefferson a indenizar em R$ 200 mil, policial machucada após cumprir mandado contra ele
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Polícias do DF, GO e SP atuam nesta terça (7) em ação coordenada para desarticular organização criminosa
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Primeiro balanço da Operação Inauditus no TJMA resulta em apreensão de helicóptero, carros, HDs, jóias e artigos de luxo
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Desembargador flagra “alucinação” de IA em petição e aciona OAB contra advogado
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