Ir para o conteúdo
Pesquisar
Pesquisar
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
Tribunais Superiores
STF
STJ
STM
TSE
TST
Tribunais
CNJ
Estaduais
Federais
TJDFT
Poderes
Congresso Nacional
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Federal
Governo Municipal
Essenciais à Justiça
Defensoria Pública
Ministério Público
CNMP
OAB
Órgãos de Controle
CGU
TCU
Internacional
Direito à Arte
Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026 – – –
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho – – –
TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação – – –
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio – – –
TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado – – –
SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT – – –
Estudo mostra que gastos de campanha de candidatos, por cargos totalizados, vão de R$ 175 mi a perto de R$ 1 bi – – –
Bruno Dantas, do TCU, confirma que renunciará ao cargo para atuar na iniciativa privada – – –
Gilmar Mendes suspende cobrança de contribuição pelo SINDMAGIS a juízes não filiados – – –
Últimas notícias – Estaduais
TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação
Há 5 horas
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio
Há 5 horas
TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado
Há 5 horas
TJMG condena concessionária por acidente com cavalo
Há 3 dias
Justiça mantém justa causa por assédio a aprendiz
Há 3 dias
Justiça do DF condena vizinho por perseguir idoso
Há 3 dias
TJRJ mantém ISS sobre receitas com comercialização do ‘Rock in Rio Club’, um dos produtos do festival
Há 4 dias
TJMG aumenta indenização por erro em castração que causou câncer e morte de cão
Há 4 dias
TJDFT condena Bradesco Saúde a custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1
Há 4 dias
Justiça de Joinville reconhece maternidade biológica não incluída em registro de nascimento
Há 4 dias
Médica é condenada a indenizar paciente por assimetria após cirurgia nas pálpebras
Há 4 dias
Justiça reconhece rescisão indireta de gestante mantida em pé apesar de restrição médica
Há 4 dias
TJMG encerra pensão alimentícia de filha de 24 anos que deixou de comprovar necessidade
Há 5 dias
TJDFT mantém condenação da União por acidente em academia da Abin
Há 5 dias
TJTO nega recurso de motorista que recebeu depósito de R$ 131 milhões por engano do Bradesco
Há 5 dias
TJRJ decreta falência da Oi após negar recursos de Bradesco e Itaú
Há 5 dias
TJSC mantém condenação de multirreincidente por furtos e tentativa de furto de fiação elétrica
Há 5 dias
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso
Há 6 dias
TJDFT condena escola por assédio de professor a aluna
Há 6 dias
TJDFT suspende consignado feito por mãe em nome de filho menor
Há 6 dias
TJRJ libera análise de financiamento DIP do Vasco
Há 6 dias
Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy”
Há 1 semana
Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas
Há 1 semana
Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias
Há 1 semana
Judiciário de SP condena Danilo Gentili a indenizar padre Júlio Lancellotti por difamação
Há 2 semanas
Família de Santa Catarina é condenada por educar filhos em casa por 13 anos
Há 2 semanas
Casas Bahia anuncia formalização de pedido de recuperação judicial na Justiça de SP
Há 2 semanas
TJ-RJ manda Warner rever royalties de Raul Seixas e suspender “desconto de capa”
Há 2 semanas
PF volta a mirar Cláudio Castro e investiga favorecimento à Refit
Há 2 semanas
Oficial condenado por questionar a atuação militar em livro de ficção
Há 3 semanas
Justiça cearense reconhece avosidade socioafetiva e consolida identidade familiar
Há 3 semanas
Ausência justificada de advogados em sessão não configura abandono da causa, decide TJSP
Há 3 semanas
TJPR mantém testamento com cláusula de deserdação de filho
Há 3 semanas
TJMG afasta juiz flagrado bebendo vinho durante julgamento
Há 3 semanas
TJMG garante pensão vitalícia a médico ferido em drogaria
Há 3 semanas
Justiça manda Gusttavo Lima pagar R$ 149 mil por telefone citado em música
Há 3 semanas
Justiça manda Garotinho cumprir sentença que o torna inelegível por 8 anos
Há 3 semanas
Ex-marido de Maria da Penha permanece preso após audiência de custódia em Natal
Há 3 semanas
Homem é condenado a pagar R$ 75 mil por beijar criança à força em caso de estupro de vulnerável
Há 3 semanas
TJRJ volta atrás e manda indenizar lutador preso injustamente por quase seis anos
Há 3 semanas
Justiça corrige registro de mulher apontada como mãe de filha do marido
Há 3 semanas
SC inova e permite que mulheres com medidas protetivas mudem local de votação
Há 3 semanas
TJRJ amplia penas de dois dos condenados pelo assassinato de Marielle e Anderson
Há 4 semanas
TJSP impõe limites à liberdade religiosa e mantém condenação de igreja por discurso contra comunidade LGBTQIA+
Há 4 semanas
Em decisão polêmica, STJ troca pena de demolição de prédio por indenização para reparação ambiental de APP
Há 4 semanas
TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais
Há 4 semanas
TJRS mantém rejeição de indenização em caso de traição exposta em chá revelação
Há 4 semanas
Justiça mantém embargo à tirolesa no Pão de Açúcar
Há 1 mês
TCDF mira contrato do BRB na crise do Master
Há 1 mês
Idosa é condenada a pagar mais de R$ 2 milhões por acidente que matou adolescente no Paraná
Há 1 mês
GAECO denuncia grupo do PCC por espionar promotor e diretor de presídios
Há 1 mês
Tribunal paulista condena homem por estupro de vulnerável que resultou em morte de estudante
Há 1 mês
TJSP mantém indenização a hóspede que teve quarto de hotel invadido
Há 1 mês
TJSP mantém condenação de fabricante de armas a ressarcir Estado em R$ 76 mil
Há 1 mês
Ex-delegado é absolvido de acusação de obstrução de Justiça
Há 1 mês
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores
Há 1 mês
Juíza suspende perícia em celular apreendido na cela de Jairinho até julgamento de habeas corpus
Há 1 mês
Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo de prefeito baiano por propaganda antecipada
Há 1 mês
Lei do Pará sobre uso de banheiros por sexo biológico chega ao STF
Há 1 mês
TJSP mantém indenização de R$ 10 mil a passageiras por atraso de 72 horas em voo
Há 1 mês
TJDFT mantém indenização a cliente agredido durante briga de funcionários em loja
Há 1 mês
TJMG mantém exclusão de motorista de app que adulterava rotas para encarecer corridas
Há 1 mês
TJSP aumenta para R$ 50 mil indenização a idoso diagnosticado erroneamente com câncer terminal
Há 1 mês
PGR aponta uso eleitoreiro de CPI em caso envolvendo Gilmar Mendes
Há 1 mês
Justiça condena Gol, Decolar e Livelo a indenizar consumidores com nomes errados em passagens aéreas
Há 1 mês
TJMG barra usucapião de imóvel emprestado e reforça tese consolidada do STJ sobre posse qualificada
Há 1 mês
Disputa de pais por criança leva a briga entre advogados das partes que ultrapassa termos do processo
Há 1 mês
STF forma maioria para manter anulação de doações à Igreja Universal
Há 1 mês
Greve de fiscais da Receita não afasta responsabilidade de empresa de frete internacional por atraso em mudança
Há 1 mês
TJDFT mantém indenização a motorista que perdeu dedo por falha em hospital público
Há 1 mês
Justiça nega indenização a Flávio Bolsonaro por críticas em rede social
Há 1 mês
Justiça suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer
Há 2 meses
Justiça de GO determina que homem se afaste de casa e da esposa devido a problemas causados por vício em bets
Há 2 meses
PF amplia apurações sobre bets ilegais que se disfarçam com falsos símbolos e selos do Ministério da Fazenda
Há 2 meses
TJSP mantém indenização de R$ 300 mil a família de homem morto em bungee jump
Há 2 meses
Montadora é condenada a indenizar por carro que pegou fogo, mesmo tendo mais de 10 anos e poucas revisões
Há 2 meses
TJDFT eleva indenização a idosa que caiu de elevador com desnível em condomínio
Há 2 meses
BRB é condenado a devolver em dobro valores cobrados após pedido de encerramento de conta
Há 2 meses
Banco não é responsável por falsa central quando não há operações incompatíveis com perfil do cliente, decide STJ
Há 2 meses
Operação mira suposta fraude bilionária no ICMS e coloca escritório de Nelson Wilians no centro das investigações
Há 2 meses
Ação de Caetano contra Osklen por uso indevido de imagem volta ao início para nova produção de provas
Há 2 meses
TJRJ suspende afastamento de presidente da SAF do Vasco e intervenção judicial na administração
Há 2 meses
TJDFT anula empréstimo do Mercado Pago validado só por selfie
Há 2 meses
Corregedoria de Justiça suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial da entidade
Há 2 meses
Justiça do DF determina pagamento de R$ 111 mil a advogado após 12 anos de atuação
Há 2 meses
Provedor de internet pode não ter condições técnicas para identificar usuário, decide STJ
Há 2 meses
Operação investiga suspeitos de desviar mais de R$ 5 milhões de contas bancárias em 4 estados
Há 2 meses
TJRJ mantém condenação à CBF por divulgar, sem crédito, foto de destaque da seleção brasileira em 1970
Há 2 meses
Mato Grosso do Sul é berço de mudança histórica que criminalizou feminicídio como crime autônomo
Há 2 meses
Festa de nomeações: Presidente Lula nomeou 23 magistrados para TRFs, TRTs e TREs nos últimos dias
Há 2 meses
Penhora alcança pagamentos da CazéTV a Romário em execução de R$ 32 milhões
Há 2 meses
Justiça de SP revoga prisão de dois investigados por morte em rope jump e MP pede indiciamento de outros quatro
Há 2 meses
STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe
Há 2 meses
Justiça fluminense autoriza afastamento de presidente da Ceca em operação contra corrupção ambiental
Há 2 meses
TJRJ paralisa operação de plataforma de apostas clandestina no Rio de Janeiro
Há 2 meses
Justiça do Trabalho condena Nubank a indenizar ex-empregado por ter sido submetido a situações ofensivas
Há 2 meses
Thiago Brennand é absolvido de uma das acusações de estupro, mas segue preso e continua réu em outros processos
Há 2 meses
Mantida condenação de usina por pulverização irregular de agrotóxicos
Há 2 meses
CNJ inicia nova fase de preparação do Judiciário para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Há 2 meses
Alto comissariado da ONU pede dados sobre caso Mariana Ferrer
Há 2 meses
Procuradoria-geral do DF entra na Justiça contra juros exagerados do Nubank a clientes
Há 2 meses
Para TJRS, embriaguez e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual
Há 2 meses
Farmácia mineira é condenada por fornecer remédio controlado sem receita médica
Há 2 meses
Organizadora de rope jump que resultou em morte de jovem é indiciada por homicídio e fraude processual
Há 2 meses
TJSP mantém isenção de IR para servidora pública aposentada com cegueira irreversível sem laudo oficial
Há 2 meses
TJSC nega revogação de doação de imóvel entre pai e filha por falta de prova
Há 2 meses
STJ muda decisão do TJPE e restabelece condenação da banda ‘Aviões do Forró’, por danos morais
Há 2 meses
Polícia Civil isenta Bolsonaro e indicia sargento por porte ilegal de arma
Há 2 meses
Homem é condenado por mutilar orelhas de cães em canil clandestino em Araraquara
Há 2 meses
Juiz do TJPI é afastado cauterlamente por denúncia de beneficiar investigados na Operação Carbono Oculto
Há 2 meses
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Há 2 meses
Justiça nega pedido de mulher que queria pedir pensão a ex-companheiro por despesas com animais
Há 2 meses
Justiça de MG retira de inventário filho que confessou ter matado mãe para pagar dívidas
Há 2 meses
Aluna com deficiência é atropelada na saída da escola e Justiça de São Paulo garante indenização
Há 2 meses
Uber é condenada a indenizar motorista por bloqueio de conta sem explicação
Há 2 meses
Amado Batista é condenado a indenizar trabalhadores por acidente que levou à morte de criança na sua fazenda
Há 2 meses
Empresa de monitoramento deve indenizar cliente após falha em serviço de segurança
Há 2 meses
Júri começa a julgar policiais por morte de delator do PCC em Guarulhos
Há 2 meses
Lei que mudou plano diretor de São Paulo é parcialmente inconstitucional, decide TJSP
Há 2 meses
STJ estabelece parâmetros para atuação da PMSP por casos de truculência em manifestações
Há 2 meses
Hospital é condenado a indenizar gestante por tratamento desrespeitoso durante parto
Há 3 meses
Pela primeira vez uma mulher assume a Secretaria-Geral da presidência do STJ
Há 3 meses
Justiça decreta prisão preventiva de três suspeitos pela morte de jovem em salto de rope jump em Limeira (SP)
Há 3 meses
Justiça condena transportadora por usar logotipo parecido com marca esportiva famosa
Há 3 meses
Facebook é condenado pelo TJMG por omissão durante invasão de perfil de usuária
Há 3 meses
TJSP nega recurso de pai e irmã de Vorcaro que pleiteavam o fim de restrições patrimoniais contra eles
Há 3 meses
Tribunal derruba decreto municipal que permitia mais barulho em obras de SP
Há 3 meses
Justiça de SC aceita denúncia e torna ré mulher que se passou por menina de 11 anos para enganar família
Há 3 meses
Justiça de SP mantém condenação de homem que zombou da morte de neto de Lula
Há 3 meses
Educafro pede para participar de ação de estilista negra contra cantora Anitta por violação de direitos autorais
Há 3 meses
Justiça do RJ condena Estado a indenizar famílias de meninas mortas por bala perdida na baixada fluminense
Há 3 meses
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação sobre motoristas que transportam cana-de-açúcar e não à JF, decide TST
Há 3 meses
Pai de Henry Borel recorre para anular julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros
Há 3 meses
MPRJ apresenta recurso pedindo anulação do julgamento que resultou em perdão judicial para Monique Medeiros
Há 3 meses
Para TJRS, coabitação de casal sem intenção de constituir família não pode ser reconhecida como união estável
Há 3 meses
STJ invalida conversão de multa ambiental em doação de bens para prefeitura do Paraná
Há 3 meses
Justiça de Santa Catarina determina transferência de elefanta para santuário
Há 3 meses
Jornalista perseguido por Zambelli é preso por não pagar indenização de R$ 2,2 mil
Há 3 meses
Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial
Há 3 meses
Advogado é condenado por má-fé após apresentar jurisprudência falsa em processo cível
Há 3 meses
Em meio ao caso Henry Borel, STJ diz que magistrados não devem temer julgamento da sociedade
Há 3 meses
Justiça autoriza citação a jogador Luiz Henrique durante período de treinos para a Copa do Mundo, em Teresópolis
Há 3 meses
Julgamento do caso Henry Borel bate recorde e entra no 8º dia consecutivo noTJRJ
Há 3 meses
XIV Fórum de Lisboa reúne juristas, advogados, políticos, e empresários do Brasil e outros 12 países
Há 3 meses
No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos
Há 3 meses
Quatro condenados por linchamento que terminou em morte no interior de São Paulo
Há 3 meses
Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST
Há 3 meses
Justiça suspende obra da “Times Square paulistana” no centro de São Paulo
Há 3 meses
Cobrar por reserva de jazigos em cemitério público é crime de corrupção passiva, decide TJSC
Há 3 meses
Esquema milionário de canetas emagrecedoras ilegais expõe avanço do mercado clandestino no Brasil
Há 3 meses
Lei de Itapecerica da Serra-SP que reduzia área de preservação ambiental é inconstitucional
Há 3 meses
Justa causa é mantida contra técnica de enfermagem que não socorreu idosa de 91 anos após queda
Há 3 meses
STJ anula audiência em que juiz leu perguntas da acusação, diante da ausência do representante do MP
Há 3 meses
TSE vai ter comissão para fiscalizar uso responsável de IA nas campanhas eleitorais, a partir deste ano
Há 3 meses
Dupla é condenada a 30 anos por morte durante falsa compra de videogame
Há 3 meses
Justiça do RJ retomou na manhã desta segunda-feira (25) julgamento do caso Henry Borel
Há 3 meses
Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira
Há 3 meses
TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel
Há 3 meses
TJSP confirma decisão contra ex-deputado Alexandre Frota por difamar jogador de futebol
Há 3 meses
Hospital de município de Goiás é condenado a indenizar dois casais por troca de bebês após o parto
Há 3 meses
Supermercado é condenado a indenizar funcionária após gerente dizer que ela “levava ratos escondidos no cabelo”
Há 3 meses
Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta
Há 4 meses
Carlos Cachoeira volta ao cenário nacional por nova prisão, após ter protagonizado escândalos em 2004 e 2012
Há 4 meses
Justiça de SC determina volta de câmeras corporais em uniformes de policiais e reacende debate sobre o tema
Há 4 meses
Nova operação da PF é um desdobramento da Compliance Zero: a Off-Balance, em São Paulo
Há 4 meses
Dupla é condenada a mais de 94 anos de prisão por roubo a banco com fuzis e explosivos em São Pedro-SP
Há 4 meses
Decisão de Flávio Dino expõe suposto esquema de R$ 193 milhões no RJPET após suspensão do sigilo
Há 4 meses
Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP em caso de noivado cancelado
Há 4 meses
Recusa do MP ao ANPP sem revisão restringe direito de defesa e viola a lei, decide TJSP
Há 4 meses
Pessoa com doença grave não precisa de perícia nem laudo oficial para isenção de IR, basta um documento idôneo
Há 4 meses
Sócios de salão de beleza são condenados por estocar e vender cosméticos falsificados em SP
Há 4 meses
TJSP decide: ano de fabricação basta para isenção de IPVA em carros com 20 anos
Há 4 meses
TJ do Rio garante nova testemunha no júri do caso Henry Borel para garantir defesa
Há 4 meses
Mulher não receberá prêmio de R$ 41 mil prometido por plataforma de jogo online
Há 4 meses
Metrô é condenado a indenizar passageira que teve celular roubado em arrastão dentro de vagão
Há 4 meses
Justiça do Tocantins determina o arresto de mais de 21 mil sacas de soja por descumprimento de contrato rural
Há 4 meses
Justiça do RJ considera indevida cobrança de honorários por êxito em ação que envolveu cantor Lulu Santos
Há 4 meses
Justiça anula contrato de banco com analfabeta funcional e condena instituição a pagar R$ 5 mil
Há 5 meses
Vereador não pode entrar em hospital sem autorização para filmar, decide Justiça de SP
Há 5 meses
Após conversão do cumprimento provisório, intimação do executado é obrigatória, diz STJ
Há 5 meses
Justiça de SP autoriza interdição do ex-presidente FHC em função da saúde frágil; filho será curador do patrimônio
Há 5 meses
Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses
Há 5 meses
Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal
Há 5 meses
TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Há 5 meses
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem
Há 5 meses
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização
Há 5 meses
Ministro Fachin, do STF, libera emissão de alvarás para construções e demolições na capital paulista
Há 5 meses
Mulher perde visão após demora em cirurgia e TJDFT condena DF a pagar indenização
Há 5 meses
TJSP reconhece validade de doação feita antes do nascimento de outros filhos
Há 5 meses
STJ: advogado de vítima de violência doméstica não precisa de habilitação especial para atuar no processo
Há 5 meses
STJ condena Amil e APS a indenizar em R$ 500 mil grupo de consumidores por transferência irregular de carteiras
Há 5 meses
Crédito de ICMS garantido por lei na cadeia de produtos agropecuários só vale para quem faz a compra
Há 5 meses
Justiça do RJ condena Roberto Jefferson a indenizar em R$ 200 mil, policial machucada após cumprir mandado contra ele
Há 5 meses
Polícias do DF, GO e SP atuam nesta terça (7) em ação coordenada para desarticular organização criminosa
Há 5 meses
TJ-SP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva
Há 5 meses
TJ-SP livra construtora de devolver 60% do valor pago em contrato antes de análise de mérito do recurso
Há 5 meses
STF derruba lei de Minas Gerais que exigia canais de denúncia de maus-tratos em embalagens de produtos para animais
Há 5 meses
11 tribunais já têm mais de 80% das equipes técnicas com servidores efetivos, aponta CNJ
Há 5 meses
Aviso prévio de 60 dias pode afastar multa por quebra de fidelidade em contrato de prestação de serviço
Há 5 meses
Primeiro balanço da Operação Inauditus no TJMA resulta em apreensão de helicóptero, carros, HDs, jóias e artigos de luxo
Há 5 meses
Desembargador flagra “alucinação” de IA em petição e aciona OAB contra advogado
Há 5 meses
Ataque de cães de rua em praça e alegação de omissão genérica não caracterizam responsabilidade civil do Município, decide TJSP
Há 5 meses
TRE-RJ faz recontagem de votos de deputados do RJ e decide que distribuição de vagas por partido na Alerj não sofrerá mudança
Há 5 meses
Justiça autoriza argentina acusada de injúria racial a deixar o Brasil mediante caução de R$ 97 mil
Há 5 meses
Magistrado suspeito de irregularidades no processo da 123 Milhas pede aposentadoria no mesmo dia em que é afastado pelo CNJ
Há 5 meses
Incorporadora pode usar nome alusivo à universidade em propaganda de imóvel
Há 5 meses
Dois são condenados por dano moral coletivo por pichação em área histórica de Santos
Há 5 meses
Justiça anula eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj
Há 5 meses
TJSP condena advogado a pagar indenização de R$ 50 mil a Moraes por ofensas e falsas acusações
Há 5 meses
Mercado Livre é condenado a indenizar consumidor que recebeu PCs roubados e teve produtos apreendidos pela polícia
Há 5 meses
Vale é condenada judicialmente por danos ambientais em mais uma área de MG
Há 5 meses
Ex-aluna que abandonou mestrado terá de devolver R$ 70 mil de bolsa de pesquisa
Há 5 meses
Júri absolve mulher que matou companheiro após suposto abuso sexual contra a filha de 11 anos em BH
Há 5 meses
TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país
Há 5 meses
Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP
Há 5 meses
Homem é condenado a quase 30 anos de prisão por estupro, tortura e cárcere privado da namorada
Há 5 meses
Confirmada absolvição de professores por abandono de aluna em excursão escolar
Há 5 meses
Presidente do TJRJ assume governo do RJ e tem prazo para convocar eleição indireta
Há 5 meses
TSE pode barrar Cláudio Castro de eleição mesmo após renúncia ao governo do Rio
Há 5 meses
TJRJ mantém condenação de Crivella a R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+
Há 5 meses
Julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira no Rio
Há 5 meses
Seguro que não tem cobertura de alagamento não paga por avarias com transbordamento de rio, diz TJSC
Há 5 meses
Justiça reconhece direito à pensão para órfã de feminicídio
Há 6 meses
Tribunal manda plano de saúde custear medicamento para criança com distrofia muscular
Há 6 meses
Atenção aos candidatos: TSE adota posição mais abrangente sobre propaganda eleitoral antecipada
Há 6 meses
CNJ afasta por 180 dias desembargador do TJSP que alterou resultados de julgamentos por conta própria
Há 6 meses
Campanha de fast-food em cinemas não viola lei, decide juiz de Barueri-SP
Há 6 meses
STF decide sobre suspensão de alvarás em SP: mercado imobiliário e Prefeitura aguardam manifestação de Fachin
Há 6 meses
STJ mantém absolvição de ex-prefeito que instalou totens em obras públicas com seu nome
Há 6 meses
Homem que matou cadela com tiro tem condenação mantida pela Justiça de SP
Há 6 meses
Empresa exportadora de produto classificado como não tributado não tem direito a gerar crédito presumido de IPI, diz STJ
Há 6 meses
Justiça de SP decide que responsabilidade por obras com risco estrutural é da construtora e não pode ser repassado para terceiros
Há 6 meses
Laboratório deve ou não informar aos pais que filha menor fez teste de gravidez? STJ entende que não
Há 6 meses
Tratamentos prescritos para pessoas autistas não podem ser limitados pelos planos de saúde, decide STJ
Há 6 meses
Uma aldeia, mais de mil nomes. O “Registre-se!” vai ao Vale do Javari (AM)
Há 6 meses
Professora é condenada a quase dez anos de prisão por injúria racial contra aluno em sala de aula
Há 6 meses
STJ restabelece pena inicial de Thiago Brennand por estupro em 10 anos e 6 meses
Há 6 meses
Lei que obriga exibição de campanhas contra violência à mulher em shows é constitucional, decide TJ-SP
Há 6 meses
Pedido de vista no STJ adia julgamento de processo que discute denúncia de artista contra empresa de Xuxa por plágio
Há 6 meses
Justiça do CE transforma em réus ex-marido e mais três homens que montaram campanha de ódio contra ativista Maria da Penha
Há 6 meses
Justiça condena Uber por intolerância religiosa contra líder de candomblé na Paraíba
Há 6 meses
STJ envia à Justiça Federal ação de reintegração envolvendo área reivindicada por quilombolas
Há 6 meses
TJSP determina que governo paulista indenize empresa por erro cartorial que lhe causou prejuízo
Há 6 meses
Maximum file size: 256 MB
Salvar
Pesquisar
Publicar artigo
STF
Congresso Nacional
Artigos
STF
Congresso Nacional
Artigos