Tag: STF

Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 10 ...

Homem branco, barba branca, veste terno azul, camisa branca e gravata azul, cobertos por toga preta.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando em plenário virtual um conjunto decisivo de ações que questionam ...

Por Carolina Villela O  acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho ...

Homem branco com terno preto camisa branca gravata azul careca

Da redação Segundo o balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte encerrou o primeiro semestre de 2025 com ...

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os ...

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a ...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30), o pedido da ...