STF julga promoção de magistrados e crimes contra honra de funcionários públicos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5) os embargos de declaração que questionam decisão sobre critérios de desempate na promoção de desembargadores e juízes no Tocantins. Os recursos foram apresentados pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4462, relatada pelo ministro Cristiano Zanin. Além do tema […]
STF julga se Ministério Público deve pagar custas processuais se perder ações propostas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), iniciou o julgamento que vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar despesas processuais quando perde uma ação judicial em que é autor. O assunto é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, que teve repercussão geral […]
STF retoma trabalhos com julgamento sobre uso de redes sociais por juízes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades do plenário da Corte em 2026 com um julgamento discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e 6310) apresentadas contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para […]
Três Poderes assinam Pacto Nacional para combater feminicídio no Brasil
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A […]
STF julga uso de redes sociais por magistrados e pagamento de despesas pelo Ministério Público
mãos de um magistrado manipulando redes sociais pelo celular
Polícia Federal abre inquérito para investigar gestão no BRB
Por Carolina Villela A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar possível gestão fraudulenta no Banco Regional de Brasília (BRB), que tentou adquirir o Banco Master, instituição financeira investigada por supostas fraudes. A negociação, que foi barrada pelo Banco Central, levantou suspeitas sobre irregularidades na condução dos negócios do banco público e motivou a abertura […]
Dino autoriza transferência de emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro para suplentes
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou parcialmente que os suplentes dos deputados federais Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro assumam o controle das emendas parlamentares apresentadas pelos titulares cassados ao Orçamento da União de 2026. A decisão permite que os deputados Dr. Flávio (PL – RJ) e Missionário José […]
Dino determina análise de acordo penal para ex-soldado condenado por 0,84g de maconha
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Militar encaminhe ao Ministério Público a ação penal de um ex-soldado do Exército condenado por portar 0,84 gramas de maconha. A decisão visa avaliar a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto celebrado entre o […]
STF nega recurso a Roberto Jefferson e determina início imediato do cumprimento da pena
Da Redação Roberto Jefferson Monteiro Francisco teve seus embargos infringentes rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática proferida na últtima sexta-feira, 31 de janeiro de 2026. Com essa determinação, a condenação do ex-deputado federal — totalizando pouco mais de nove anos entre reclusão, detenção e dias-multa — torna-se definitiva, […]
Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]