Tag: STF

Da redação A Corte de Apelação de Roma decidiu nesta quinta-feira (28/8) manter a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) presa ...

Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou embargos de declaração para esclarecer que a ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (28) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405, relatada ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional nesta quarta-feira (27) a norma do Estatuto dos Militares que ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (22) o julgamento que discute a norma do Estatuto ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (27) que crianças e adolescentes não devem ser repatriados ...

Da redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (27) o julgamento de duas ações que discutem ...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) o policiamento em ...

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, ...

Sa Redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, o ingresso da entidade como ...