STF adia julgamento sobre aumento de ICMS no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2026 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7077, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o aumento de 2% no ICMS sobre serviços de energia elétrica e comunicação no Estado do Rio de Janeiro. O percentual adicional é destinado ao Fundo de […]
Fachin homenageia André Mendonça por 4 anos no STF
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ministro André Mendonça durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17). A celebração marca os quatro anos de posse de Mendonça na Corte, trajetória que tem sido marcada por decisões relevantes em áreas como meio ambiente, probidade administrativa […]
STF julga questões tributárias na última semana do ano judiciário
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos de 2025 com uma pauta concentrada em questões tributárias de grande impacto econômico e social. Na sessão desta quarta-feira (17), os ministros devem analisar processos que envolvem desde o aumento de ICMS sobre energia elétrica e comunicação até a concessão […]
Fux convoca audiência de conciliação sobre regulamentação de apostas esportivas
mãos segurando e fazendo aposta em celular que tem como desenho um campo de futebol com bola
Primeira Turma encerra 2025 com 810 condenações por atos golpistas e ataque à democracia
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou seus trabalhos em 2025 nesta terça-feira (16) com um balanço expressivo das ações judiciais relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques às instituições democráticas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que investigam a trama golpista, apresentou números que […]
STF condena cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, em julgamento da (AP) 2693. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, aplicando penas que variam de 8 anos e 6 meses a 26 […]
Deputado federal e secretário do Pará são alvos de operação contra suposto esquema de corrupção
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais no Estado do Pará. A decisão determinou busca e apreensão, bloqueio de valores e suspensão do direito de participar de licitações de investigados que incluem o […]
Moraes afasta responsabilidade de delegado por boletins de inteligência na trama golpista
Moraes durante voto na primeira turma STF
Acordo de R$ 215 milhões beneficia 960 trabalhadores da Equatorial Goiás
trabalhador de empresa de energia elétrica consertando linhas em poste de rua
Companhia de Habitação de Pernambuco deve pagar dívidas por precatórios
sequência de casas populares contrída pela Cehab de Pernambuco